Os militares da Marinha envolvidos na prisão de quilombolas, na Bahia, deverão ser ouvidos na próxima semana, em inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar denúncia de prisão e agressão contra dois moradores de uma comunidade remanescente de quilombo. De acordo com o MPF, o fato ocorreu no Complexo Naval de Aratu, no município de Simões Filho, onde está localizada a comunidade quilombola Rio dos Macacos.
No inquérito aberto nesta terça (7) e conduzido pelo procurador regional substituto dos Direitos do Cidadão, Edson Abdon, os irmãos Edinei Messias dos Santos e Rosimeire Messias dos Santos denunciam que foram presos e agredidos por militares, na última segunda-feira (6), ao passar por um portão que dá acesso à comunidade e é controlado pela Marinha.
De acordo com a organização não governamental (ONG) Justiça Global, os dois moradores da comunidade foram “espancados, humilhados e presos quando passavam pela guarita”. A prisão ocorreu à tarde e aos dois irmãos só foram liberados à noite.
O procurador informou que os militares deverão ser ouvidos na próxima semana, mas sem data definida. Já o comandante da base deverá falar na próxima terça-feira (14). Os dois quilombolas deverão prestar depoimento ainda nesta semana.
Nesta quarta (8), a Defensoria Pública da União (DPU) também pediu esclarecimentos à Marinha sobre o episódio. Em nota, o Comando do 2° Distrito Naval confirmou a prisão dos irmãos, alegando ter sido motivada pelo “comportamento violento da senhora Rosimeire, que tentou, inclusive, apoderar-se da arma de um dos militares”. A Marinha informou que os dois irmãos foram soltos “após a situação ter sido controlada” e que um inquérito policial militar (IPM) será instaurado para apurar os fatos.
A comunidade Rio dos Macacos e a Marinha têm um histórico de disputas pela região. Desde 2010, membros da comunidade e da Marinha brigam na Justiça pela área conhecida como Barragem dos Macacos. Mesmo com a presença da comunidade, os militares receberam a área da União, entre os anos 1950 e 1960, e instalaram a Base Naval de Aratu.
Segundo o MPF, estudos da perícia antropológica do órgão e também do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) indicam que a comunidade está no local “há quase 200 anos”. Um relatório técnico de identificação e delimitação foi feito pelo instituto e entregue à comunidade, em agosto de 2012.
O Ministério Público Federal, no entanto, cobra a publicação do documento no Diário Oficial da União para continuar o processo de regularização fundiária da comunidade.
