O esforço do Poder Público em tirar as famílias da pobreza e elevar sua renda por meio de programas sociais abriu espaço para uma nova discussão: a falta de qualidade dos alimentos consumidos pela população. Segundo o Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), Arnoldo Campos, esse é o mais recente desafio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Segundo ele, com o aumento da renda e a autonomia das famílias para adquirir seus alimentos, a população passou a ter uma alimentação baseada em poucos produtos. “Com a renda vem o consumo e uma oferta grande de produtos cheios de gordura e baixo teor nutricional. O Brasil já enfrenta o problema da obesidade e sobrepeso e o PAA pode ser uma alternativa interessante de oferta de alimentos saudáveis e sustentáveis”, disse Campos que participou nesta sexta-feira (31) do programa de rádio Brasil em Pauta, da Secretaria de Imprensa da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.
Ele explica que o PAA incentiva a diversidade na produção de alimentos e reconhece a gastronomia local. “Estamos levando mais frutas, verduras e legumes para o dia a dia da população, incentivamos hábitos saudáveis com o consumo de produtos típicos de cada região e isso dialoga com a agenda da alimentação saudável.”
O PAA foi criado em 2003, dentro do programa Fome Zero, e possibilita aos agricultores familiares a venda de produtos para o governo federal. Esses produtos são destinados a hospitais, creches e escolas públicas, a asilos, comunidades terapêuticas e para a população em vulnerabilidade social. Também são usados para formar estoques públicos e compor cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais específicos ou, ainda, em ações emergenciais, em complementação à ação da Defesa Civil.
Por meio de uma operação de compra governamental, o programa beneficia os agricultores familiares e as pessoas atendidas pelas redes assistenciais nos estados e municípios. “Essa é a inovação. Com o mesmo recurso, conseguimos resolver dois programas diferentes: fortalecer a agricultura familiar vencendo a fome. É cada vez menor o número de pessoas em vulnerabilidade que não têm alimentação saudável. Quem recebe é beneficiário e quem fornece também”, disse o secretário.
Campos explica ainda que o PAA fortalece as cadeias produtivas locais. “Temos um abastecimento de grãos já desenvolvido, então buscamos aumentar a cobertura da assistência técnica para diversificar a produção e adequá-la à realidade climática de cada região”, disse. Entre os itens mais presentes no programa estão leite e seus derivados, seguido pelas hortaliças e frutas. Campos explica que o PAA incentiva também a produção em comunidades extrativistas, como na Região Norte, comprando pescado, castanhas e frutas nativas.
Em 2003, o orçamento do PAA era de R$ 150 milhões de reais e pouco mais de 40 mil agricultores familiares cadastrados. Em 2014, segundo o secretário, esse orçamento chega a R$ 1 bilhão, com cerca de 200 mil agricultores em três mil municípios.
Para participar do programa é necessária a adesão dos estados e municípios, que é voluntária. “O município tem que assumir uma contrapartida, ele assume obrigações, define as entidades que vão receber os alimentos, os agricultores que vão participar, faz a operação funcionar em nível local”, disse Campos.
As cooperativas e associações também podem participar por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os agricultores precisam ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. “A renda dos agricultores familiares cresceu mais de 50%. Hoje, eles vendem para o governo. Antes, só o grande produtor fazia isso. Hoje temos assentados, quilombolas, indígenas vendendo para o governo e obtendo renda”, disse Campos.
O secretário conta que o PAA contribui também para a estabilização do mercado. “Antes os produtores eram refém dos preços. Hoje, ele vende para o governo por um determinado preço e ele passa a ser a referência para as negociações privadas. Isso aquece o mercado local, incentiva o cooperativismo e dá poder de negociação aos pequenos agricultores”.
Segundo Campos, o Programa de Aquisição de Alimentos já foi copiado por outros países. “Somos um país em desenvolvimento, temos grandes desafios para superar a pobreza e resolver problemas estruturais. Em 10 anos, buscamos soluções criativas e que trouxeram resultados, outros países nos procuram para conhecer a nossa experiência, adquirida a duras penas”, disse Campos.
Ele conta que, no dia 4 de fevereiro, o MDS realizará um seminário internacional que reunirá comitivas de oito países da América Latina e cinco da África em comemoração aos 10 anos do PAA e ao Ano Internacional da Agricultura Familiar.
