A presidenta Dilma Rousseff informou neste domingo (04) pelo Twitter que o serviço Disque 100 pode ser usado para denunciar casos de violência envolvendo homofobia. O número de telefone é um canal dispiniblizado pela Secretaria de Direitos Humados (SDH) para receber denúncias contra violações aos direitos humanos. O lembrete foi feito em referência à 18ª Parada do Orgulho LGBT, realizada neste domingo, em São Paulo.
"Pessoas de todo o país estão hoje em São Paulo para participar da @paradalgbt. No ano passado, a @DHumanosBrasil lançou o Sistema Nacional LGBT, que articula politicas públicas em conjunto com estados, DF e municípios. O módulo LGBT do #Disque100 é hoje a principal ferramenta no combate à violência homofóbica. O serviço é gratuito, anônimo e funciona!", escreveu a presidenta.
Lançado em junho do ano passado, o Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Sistema Nacional LGBT) funciona por meio de centros de promoção e defesa – com apoio psicológico, jurídico, entre outros tipos de suporte – e por meio de comitês de enfrentamento à discriminação e de combate à violência, com participação de atores sociais.
Em 2012, segundo o relatório divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH), foram registradas 3.084 denúncias de violência contra homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais; e mais de 9,9 mil violações de direitos relacionados à população LGBT. A estatística envolve 4,8 mil vítimas e 4,7 mil acusados. Esses números indicam aumento de denúncias e de vítimas envolvidas. O estudo ainda mostrou que houve uma mudança de perfil dos denunciantes, que antes era a sobretudo a própria vítima. Em 2012, constatou-se que 47,3% das denúncias foram feitas por desconhecidos.
Dos casos de violência, 71,3% são contra pessoas do sexo biológico masculino e 20,1%, feminino; 60,4% são gays; 37,5%, lésbicas; 1,4%, travestis; e 0,49%, transexuais. Esses dados são baseados na sistematização de informações colhidas pelos serviços Disque 100, da SDH, e Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), e pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no atendimento médico às vítimas.
