A Receita Federal, Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quinta-feira (24) a Operação Órion, com o objetivo de combater fraudes envolvendo a prática de pirâmide financeira promovida por empresas sediadas no Espírito Santo. Devido ao sigilo fiscal, a Receita Federal, em Brasília, informou que não irá divulgar os nomes das empresas investigadas.
Segundo técnicos da Receita, em Brasília, a ação ocorre nos municípios de Vitória, Vila Velha e Cariacica, onde estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão nas sedes de duas empresas, em quatro escritórios de contabilidade e três residências.
Em nota, a Receita informou que a operação cumpre mais um esforço para combater esquema de investimento conhecido como pirâmide financeira que se sustenta a partir da cobrança de taxas de adesão de divulgadores de um serviço de telefonia.
A rede construída pelas empresas não condiciona os ganhos dos divulgadores à venda ou revenda dos serviços de telefonia, mas principalmente à angariação de novas adesões que torna o esquema lucrativo somente para os membros que figuram no topo da pirâmide. O número de divulgadores prejudicados com a ação das empresas já ultrapassa 1 milhão de pessoas.
Não é a primeira vez que a empresa passa a ser investigada por diversos órgãos públicos no Brasil e no exterior. Em junho de 2013, a Justiça Estadual do Acre determinou a proibição de novos cadastros de divulgadores e indisponibilidade de todos os bens dos sócios de uma das empresas.
Para a Receita, há indícios do cometimento de crimes tributários na atuação dos divulgadores, crime contra a economia popular, com suposta formação de pirâmide, estelionato e crime de induzimento à especulação.
