Os pescadores artesanais perderam espaço de trabalho dentro da Baía de Guanabara com o crescimento da indústria petrolífera e offshore (que faz exploração em alto-mar). A reclamação é do diretor da Federação de Pescadores do Estado do Rio de Janeiro (Feperj) Gilberto Alves. Segundo ele, falta contrapartida das empresas que se instalam nas águas para compensar a perda de trabalho dos pescadores.
Leia Também
“É um descaso muito grande por uma baía que produz e que alimenta tanta gente. A cada dia que passa é mais uma empresa que nasce dentro da baía, o pescador está disputando espaço com grandes embarcações, navios, e está havendo uma exclusão do pescador da Baía de Guanabara.”
Aos 64 anos, Gilberto, que também é presidente da Colônia de Pescadores Z8, que representa os municípios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, relata que não vê melhora da qualidade da água dentro da Baía de Guanabara e que muitas espécies de peixe não existem mais na região.
“Várias espécies que nós tínhamos dentro da baía foram embora, sumiram. Agora só tem camarão, tainha e alguma corvina. Anos atrás tinha mais de cem espécies de peixe, quatro tipos de arraia, seis tipos de bagre, uma porção de tipo de tainha, tinha isso tudo dentro da Baía de Guanabara, nos tiraram tudo”.
De acordo com ele, a pesca é proibida a uma distância de 500 metros de qualquer equipamento, como navios, tubulações e terminais, além das áreas de preservação ambiental e da Marinha. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que as zonas de exclusão de pesca e reservas marítimas são de competência do Ministério do Meio Ambiente, mas que compensações para áreas de exclusão impostas por projetos tecnológicos são oferecidas pelas empresas responsáveis, “em caso de comprovado impacto econômico na atividade pesqueira”.
Além disso, de acordo com o MPA, “o governo federal entende que, embora existam zonas de exclusão, todo o restante do mar está disponível aos pescadores artesanais”, que “sempre encontram uma área onde ainda podem pescar”. Quanto a compensação financeira, o MPA oferece apenas para as proibições de pesca em caso de defeso, acidente químico ou desastre natural, quando o pescador pode receber até um salário mínimo por mês.
A Petrobras informa que faz um “rigoroso estudo de impacto” antes de licenciar qualquer empreendimento e que “o órgão licenciador estabelece as medidas compensatórias e fiscaliza a sua realização”. A empresa destaca que as zonas de exclusão para pesca são determinadas pela Capitania dos Portos e que “na interrupção da pesca durante as obras dos empreendimentos da Petrobras, os pescadores foram devidamente indenizados”.
Além disso, segundo a Petrobras, alguns pescadores são contratados para fazer serviços de apoio às obras e também participam de iniciativas socioambientais promovidas pela empresa, como o Projeto Jurujuba e o Projeto Caranguejo Uçá.
Com o terceiro maior litoral do Brasil, 636 quilômetros (km) de extensão, além de 620 ilhas oceânicas, estima-se que o estado do Rio de Janeiro tenha cerca de 20 mil pescadores marítimos artesanais, segundo o censo estrutural feito pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em 2005. Os dados atuais do ministério apontam 11.691 pescadores no estado e 4.363 no município do Rio de Janeiro cadastrados no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RPG).
A maioria dos pescadores está concentrada na Baía de Guanabara e na Região dos Lagos. De acordo com a Fundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro (Fiperj), o principal produto pesqueiro do estado é a sardinha-verdadeira, que corresponde a cerca de metade do total produzido, com 40 mil toneladas, das 90,7 mil produzidas em 2012.
De acordo com a coordenadora de pesca da Fiperj, Francyne Vieira, a produção dentro da baía ainda é grande. “Os pescadores alegam que antigamente a pesca era muito mais forte, mas a baía ainda tem uma alta produtividade, que mostra um poder de resiliência do ambiente”.
A reclamação dos pescadores chega a outras áreas da baía. Jorge Pescador, da Praia Vermelha, afirma que foi preciso diversificar as atividades para sobreviver. Hoje, ele aluga caiaques. “Ainda trabalho com a pesca, mas caiu muito devido à poluição, à pesca predatória. A quantidade de peixe não é suficiente para manter uma família. Tem vezes que a gente não pega um peixe, tem vezes que consegue pegar três robalos, dez robalos é muito, não é mais aquela coisa de você mergulhar ali e ver um linguado, uma garoupa, como antigamente. De 15 anos para cá, os peixes foram acabando. Agora, o caiaque dá muito mais retorno do que uma pescaria.”
Quanto à qualidade do peixe para o consumo, o médico infectologista Edimilson Migowski, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explica que a poluição das águas por esgoto não tem influência se o pescado for bem cozido, mas que os contaminantes químicos não são eliminados.
“Quando você come peixe que foi bem cozido é pouco provável que você tenha algum tipo de agente ainda viável, contaminantes ligados a vírus, bactéria, agentes vivos. Mas metais pesados, como chumbo, alumínio, mercúrio, os poluentes de fábricas que tem no entorno da Baía de Guanabara, podem levar a intoxicação.”
O biólogo marinho Rodrigo Gaião, da organização não governamental Guardiões do Mar e do projeto Caranguejo Uçá, diz que os metais pesados são encontrados em maior quantidade em frutos do mar chamados de “filtradores”. “Mexilhão, ostra, que nós utilizamos para o nosso consumo, eles retiram tudo o que está na massa d'água. Enquanto for só a parte orgânica, sem problema, mas infelizmente, em alguns pontos da Baía de Guanabara, a quantidade de metais pesados é muito elevada. Pesquisas apontam que, no caranguejo, a concentração na carne das garras ou não existe ou é bem pequena. Nas vísceras, na parte interna do caranguejo, é onde os metais pesados são encontrados em maior quantidade.”
