Redução de tarifas do transporte público, esforços para economizar água e escalonamento de dívidas dos municípios são alguns temas a serem debatidos na 66ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), encontro que ocorre nesta segunda-feira (10) e terça-feira (11) em Campinas, São Paulo.
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Com 120 prefeitos inscritos e 600 gestores, entre secretários e outros cargos de administrações municipais, o evento terá a participação do vice-presidente da República Michel Temer. Os prefeitos vão entregar a Temer documento contendo 23 reivindicações sobre diversos assuntos.
Segundo prefeito de Campinas, Jonas Donizette, os municípios vão levar também a Temer pedido para que o imposto sobre combustíveis seja municipalizado e também pleitear auxílios para redução no preço das tarifas no transporte público. “Os municípios não têm capacidade financeira de oferecer os subsídios necessários para o barateamento das tarifas”, disse.
Jonas destaca que, nos últimos anos, a frota de veículos cresceu muito, mas as vias nas cidades brasileiras praticamente não se alteraram. Ele defende um aporte financeiro para realização de obras.
Outros temas também serão levados, como uma melhor distribuição do orçamento. “No bolo tributário, uma pequena parte fica com os municípios. E é nos municípios que estão as reivindicações da população”, disse. Jonas disse que o documento a ser entregue ao vice-presidente comprovará como, nos últimos tempos, aumentou as responsabilidades das cidades, sem que aumentasse a capacidade financeira nos municípios. “Talvez por isso tenhamos tanta insatisfação das pessoas. Precisamos do fortalecimento dos municípios no país”, declarou.
Outro assunto é a dívida das cidades. Em Campinas, cita Jonas, a dívida era R$ 177 milhões em 2000. “A cidade pagou R$ 540 milhões e deve R$ 480 milhões. É algo impagável. Pagamos 32% de juros a mais que a Selic”, disse ele.
