Um inquérito civil elaborado pela promotora Renata Scharfstein, da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva, do Ministério Público (MP) do Rio, determinou o recolhimento das cartilhas católicas 'Keys to bioethics' (Chaves para a Bioética) distribuídas durante o 10º Fórum de Ensino Religioso, em março deste ano.
A Secretaria Estadual de Educação ainda se comprometeu com o MP a não realizar mais fóruns deste tipo.
O material que teve conteúdo considerado discriminatório (homofóbico e machista) foi denunciado ao MP pelo grupo de pesquisa 'Ilè Obà Òyó', do programa de pós-graduação da Uerj (Universidade do Rio).
O livreto condena a chamada 'teoria do gênero', segundo a qual a identidade de gênero e a orientação sexual de uma pessoa não estão necessariamente ligadas à sua condição biológica.
Na cartilha é possível ler que a teoria subestima a realidade biológica do ser humano. Além disso, algumas ilustrações ironizam a orientação sexual.
Os dois milhões de exemplares da cartilha, em quatro idiomas, foram distribuídos na Jornada Mundial da Juventude, no Rio, em 2013. Deste total, 900 mil eram em português.
O Ministério Público orienta que após o recolhimento da cartilha seja feita uma ampla divulgação em toda a rede estadual sobre a necessidade de 'respeito a todos os modelos familiares e orientações sexuais existentes na sociedade, bem como a fim de neutralizar qualquer conteúdo eminentemente religioso divulgado na (s) cartilha (s)', em especial aquele que repudia 'o conteúdo descrito como teoria do gênero'.
Ao Ministério Público, a Secretaria Estadual de Educação informou que já providenciou o recolhimento da cartilha junto aos cerca de cem participantes do 10º Fórum de Ensino Religioso. De acordo com a secretaria, os exemplares não foram distribuídos às diretorias regionais ou às unidades escolares.
