Os cinco índios presos após protesto na última terça-feira (16) foram soltos na tarde dessa sexta-feira (19), por determinação do juiz do Tribunal do Júri de Brasília Fábio Francisco Esteves. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que solicitou o relaxamento da prisão em flagrante por meio da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio (Funai), dois índios da etnia Terena, um Tupinambá, um Pataxó e um Kaiang já estão retornando para suas aldeias.
A liberação de três deles foi determinada pela Justiça na quinta-feira (18). Os outros dois, que haviam sido detidos na cidade de Santa Maria, localizada a 26 quilômetros de Brasília, ainda aguardaram mais tempo, pois o juiz da cidade alegou que o fato ocorreu em Brasília e remeteu a decisão para o juizado da capital federal. Os dois tiveram liberdade provisória concedida somente na tarde de sexta.
Os índios foram acusados de tentativa de homicídio do policial militar Edson Gondim Silvestre, que teve o coturno atingido por uma flecha, durante conflito ocorrido em frente à Câmara dos Deputados. Então, os indígenas protestavam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas.
Eles foram impedidos de entrar na Câmara por policiais militares e legislativos, que usaram spray de pimenta. Houve confusão. Dois policiais militares foram feridos, assim como duas mulheres indígenas. Os índios também relatam ter sofrido violência no momento em que foram detidos. A Polícia Militar nega e diz que seguiu o procedimento padrão.
Nas decisões, o juiz o juiz argumenta que não há motivos para manter a prisão preventiva dos dois, por considerar que a vítima não foi lesionada com gravidade e que não houve danos à ordem pública e também pelo fato de a Funai ter se comprometido a apresentar os índios em juízo sempre que forem intimados pela Justiça.
Além disso, o magistrado destacou que os fatos ocorreram quando os índios exerciam o legítimo direito de manifestação. “O evento se deu em um contexto sensível, envolvendo complexo debate político de uma polêmica questão indígena, em que os sujeitos afetados procuraram exercer o direito de defesa de seus interesses na manifestação; do movimento de protesto; de contestação contra uma sociedade que, na visão dos seus representantes, se pôs contra eles”, afirmou.
Agora, o advogado do Cimi Adelar Cupsinski afirma que os indígenas aguardarão em liberdade a conclusão do inquérito policial e, depois, a análise e o posicionamento do Ministério Público. Só então a entidade e os indígenas poderão voltar a acionar a Justiça.
