Diretores de escolas públicas de grande porte poderão fazer um curso de qualificação e, em troca, ter acesso a um bônus mensal pago pelo MEC (Ministério da Educação).
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Esse é o modelo de um novo programa que o ministro Cid Gomes, novo titular da pasta, está formatando. O projeto será colocado em consulta pública esta semana. Após 15 dias aberto a sugestões, os técnicos concluirão a iniciativa.
A ideia é oferecer a esse público uma capacitação em temas como gestão administrativa e financeira, além da abordagem de questões pedagógicas. A adesão do diretor será voluntária.
O pagamento do benefício fica condicionado ao desempenho em avaliação aplicada ao fim do curso. O valor ainda não foi definido, mas possivelmente vai variar de acordo com a formação dos gestores: aquele que possui título de mestre, por exemplo, pode ter um bônus mais robusto.
Hoje, não há estatísticas oficiais sobre a formação dos diretores: o dado coletado no censo escolar é restrito aos que atuam em sala de aula. "O diretor é uma figura importante na escola: quem tem um diretor mais qualificado tem desempenho melhor", disse o ministro Cid Gomes.
Em tempos de ajuste fiscal e orçamento limitado, o novo titular da pasta afirma que o benefício terá pouco impacto nas contas do MEC. Inicialmente, o foco são as escolas com mais de 500 matrículas, que limita o escopo do programa, até aqui batizado de "Diretor Principal".
De acordo com dados oficiais, do total de 118.916 escolas públicas de ensino fundamental, 14.728 (12,4%) têm esse perfil. Já no ensino médio, são 1.409 unidades, de um total de 3.730 (37,7%).
Algumas escolas, no entanto, podem ter sido contabilizadas duas vezes: ofertam as duas etapas e têm mais de 500 estudantes em ambas. Os números são do censo de 2013.
"Escolas maiores exigem mais. Controlar o ponto de 10 professores é diferente de controlar o de 100 profissionais", afirma o pesquisador Ocimar Alavarse, da USP. Ele pondera que a importância do diretor recai não apenas na administração da unidade, mas também tem impacto na sala de aula.
"Em última instância, uma maneira de definir o currículo é o conjunto de atividades que as escolas desenvolvem com seus alunos. A gestão do currículo da escola é um aspecto que o diretor deve estar atento", diz.
