Aproximadamente nove em cada dez municípios brasileiros não atingiram o percentual mínimo de alunos com desempenho adequado em matemática no 9º ano do ensino fundamental, segundo os parâmetros do movimento Todos pela Educação para 2013. De acordo com o movimento, 10,8% dos municípios atingiram a meta intermediária calculada para que, em 2022, bicentenário da Independência do Brasil, pelo menos 70% dos alunos tenham aprendizado adequado.
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O Todos pela Educação considerou os resultados da Prova Brasil de 2013, os últimos disponíveis. Em matemática, 10,8% atingiram a meta intermediária. Em português, esse percentual foi 29,6% dos municípios. As metas variam de acordo com o ano, a disciplina e a localidade. As metas intermediárias podem ser consultadas no site do movimento.
Desde 2011, o movimento tem verificado a queda do percentual dos municípios que conseguem cumprir as metas intermediárias em ambas as disciplinas. Para se ter ideia, em 2009, 83,7% dos municípios cumpriram a meta para o ano em português no fim do ensino fundamental e 42,7% em matemática.
"Não é que os municípios estejam piorando, mas o que estamos observando é que não estamos melhorando", analisa a coordenadora-geral do Todos Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco. "Isso acende um alerta. Tinha-se a expectativa de que os bons resultados que vêm sendo observados nos anos iniciais teriam repercussão nos anos finais, que começariam a melhorar, mas não é isso que vem se verificando. Chega ao ensino médio um aluno que não tem condições de acompanhar a etapa", acrescenta.
O Brasil não tem, oficialmente, metas claras do que deve ser aprendido em cada nível de ensino. Em matemática, no 9º ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) considera nove níveis de desempenho na Prova Brasil, sem definir qual é o adequado. Para o movimento Todos pela Educação, o desempenho adequado é igual ou maior que 300, que corresponde, no mínimo, ao nível cinco do Inep. Para português, o desempenho considerado adequado é igual ou superior a 275, que corresponde no mínimo ao nível quatro dos oito considerados pelo Inep.
Segundo Alejandra, "não há bala de prata para solucionar a questão". Ela defende que esses resultados reforçam que é preciso pensar políticas públicas específicas para os anos finais do ensino fundamental. A formação de professores e a definição de uma base nacional comum seriam questões-chave. "A formação dos professores é, sem dúvida, a mais importante, a que mais se aproxima de uma bala de prata. Uma base nacional comum ajuda a definir melhor o currículo de formação dos professores e ajuda o professor a ter clareza do que trabalhar em sala, além dos pais, a terem uma ideia mais objetiva do que deve cobrar da escola".
Nos anos iniciais do ensino fundamental, segundo o movimento, 48% dos municípios atingiram a meta intermediária para o ano em português e 61,7%, em matemática, com base no desempenho do 5º ano.
