O governo do Rio Grande do Norte decretou hoje (17) situação de calamidade pública no sistema prisional do estado devido a uma onda de rebeliões em várias unidades, que ocorrem há uma semana. Em decreto publicado no Diário Oficial local, o governador Robinson Faria determinou a criação de uma força-tarefa para o planejamento e a execução de medidas urgentes, como a construção e restauração dos presídios parcialmente destruídos nos motins, além de reformas, adequações e ampliações desses locais.
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De acordo com o governo potiguar, os rebelados destruíram mil vagas nos presídios de Alcaçuz (450), de Parnamirim (250) e na Cadeia Pública de Natal (300). Os números fazem parte de um relatório de situação e diagnóstico elaborado pela Secretaria de Segurança Pública.
O decreto informa que a força-tarefa poderá contratar emergencialmente empresas para a reforma dos presídios e nomear agentes penitenciários aprovados no último concurso público. A cada 30 dias, o grupo deverá apresentar um “relatório circunstanciado” dos trabalhos ao governo do estado.
A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte destacou que cinco ônibus e uma viatura da Polícia Militar foram incendiados ontem (16), em Natal, em ação atribuída a criminosos ligados aos presos rebelados. Nesta terça-feira, a frota de coletivos circula com número reduzido em Natal, por temor de novos ataques. Algumas escolas particulares suspenderam as aulas.
Em nota divulgada na noite dessa segunda-feira, o governo do estado pediu tranquilidade aos cidadãos e que a população evite compartilhar “boatos e informações inverídicas” nas redes sociais.
No documento, o governo potiguar informou ter mobilizado o efetivo policial necessário para enfrentar a crise, que contará com o reforço, a partir de hoje, de 200 soldados da Força Nacional de Segurança Pública. A tropa federal, com o apoio de dois helicópteros, atuará nas áreas prisionais e também nas ruas da capital.
Entre as ações adotadas para tentar conter a crise no sistema prisional deve ser criada uma comissão especial de licitação, instituída na Secretaria da Justiça e da Cidadania, para fiscalizar o desenvolvimento das medidas.
