Ações brasileiras de controle do tabagismo foram reconhecidas internacionalmente pela Fundação Bloomberg, parceira da Organização Mundial da Saúde, que apontou o Brasil como modelo a ser seguido por outras nações com políticas neste setor.
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Por meio de nota, o Ministério da Saúde avaliou que a premiação representa o reconhecimento do papel desempenhado pelo país no monitoramento epidemiológico do uso do tabaco e na implantação de políticas públicas de luta contra o fumo.
Dados da pasta indicam que o número de fumantes no país continua em queda. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde mostram que o índice de pessoas que fumam e usam produtos derivados do tabaco é 20,5% menor que o registrado cinco anos atrás. Em 2013, do total de adultos entrevistados, 14,7% afirmavam fumar. Em 2008, o índice era 18,5%.
Ainda de acordo com o governo, atualmente, mais de 23 mil equipes de saúde da família atuam em 4.375 municípios no tratamento ao tabagismo. Nos últimos dois anos, o ministério destinou R$ 41 milhões para ações de combate ao uso de tabaco.
O Ministério da Saúde destacou também a elaboração de normas que contribuem para a redução do tabagismo como a Lei 12.546, sancionada em 2011, que altera a sistemática de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e institui uma política de preços mínimos para os cigarros. O preço mínimo do produto passou de R$ 1 para R$ 3 e deve chegar a R$ 4,50 neste ano.
Outra ação citada pelo ministério trata da proibição do fumo em ambientes fechados desde dezembro de 2014, quando um decreto da presidenta Dilma Rousseff aboliu áreas para fumantes – os conhecidos fumódromos. Em casos de desrespeito, o estabelecimento pode receber advertência e multa, além de ser interditado e ter o alvará de funcionamento cancelado. As multas variam de R$ 5 mil a R$ 1,5 milhão.
“Essas mudanças na legislação brasileira, além da inclusão de imagens nos maços alertando os malefícios para a saúde, impactaram positivamente no hábito de fumar. Mais da metade dos entrevistados da Pesquisa Nacional de Saúde (52,3%) afirmam que pensaram em parar de fumar devido a estas advertências”, informou o ministério.
