Um preso de São Paulo enviou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) um pedido de habeas corpus feito em um pedaço de papel higiênico. A correspondência, que foi entregue na tarde desta segunda-feira (20), aparentava ser escrita pelo próprio detento e estava "caprichosamente dobrada", segundo o órgão.
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O preso, que não teve o nome informado, contou em cerca de um metro de papel higiênico que está preso há nove anos, no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros 1, e que participou de uma rebelião em 2006. Ele ainda falou que está preso de forma irregular porque o crime que cometeu já estaria prescrito.
Pela legislação brasileira, pedidos de habeas corpus podem ser feitos por qualquer pessoa, em qualquer meio, sem que seja necessário um advogado. Dessa forma, o STJ informou que o papel higiênico foi fotocopiado e digitalizado, e o processo será distribuído a um ministro relator em breve.
Segundo a assessoria de imprensa do STJ, um outro preso usou um lençol para formular seu pedido de liberdade há cerca de um ano. Assim como aconteceu com o lençol, o pedido feito no papel higiênico deve ser encaminhado para o museu do STJ.
