Bahia

Operação Olhos de Lince combate fraudes nas declarações do IR em Salvador

As fraudes consistiam no aumento irregular de despesas passíveis de abatimento da base de cálculo do Imposto de Renda

Da ABr
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Publicado em 30/04/2015 às 10:52
Foto: Comunicação Social da Polícia Federal em Naviraí MS
As fraudes consistiam no aumento irregular de despesas passíveis de abatimento da base de cálculo do Imposto de Renda - FOTO: Foto: Comunicação Social da Polícia Federal em Naviraí MS
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A Receita Federal, Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quinta-feira (30) a Operação Olhos de Lince, com o objetivo de combater fraudes na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) praticadas por um grupo em Salvador. De acordo com a Receita, foram identificados diversos indícios de fraudes em declarações enviadas pelos investigados.

De acordo com a Receita, as fraudes consistiam no aumento irregular de despesas passíveis de abatimento da base de cálculo do Imposto de Renda. Os prejuízos aos cofres públicos podem chegar a R$ 2 milhões.

No caso em investigação, são passíveis de pena tanto o profissional responsável pelo preenchimento e transmissão das declarações quanto os contribuintes que se valeram de artifícios fraudulentos, que terão seus nomes encaminhados pela Receita Federal ao Ministério Público Federal para que respondam a ações penais.

As pessoas físicas beneficiadas também são investigadas. As que enviaram declaração retificadora antes de descoberta da fraude podem escapar de punição, mas caso sejam intimidas após a comprovação do ilícito poderão ser autuados e obrigados a pagar multa de 150% do valor irregularmente deduzido, além de sofrerem representação criminal.

Os contribuintes de todo o Brasil devem ficar atentos porque têm até as 23h59, horário de Brasília, para enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2015. Caso percam o prazo, estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

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