O Ministério da Integração Nacional autorizou hoje (12) o repasse de R$ 2,8 milhões ao governo do Amazonas para a execução de ações de resposta e defesa civil em razão das cheias dos rios da região.
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Segundo o último boletim da Defesa Civil do Amazonas, 42 municípios estão em situação de emergência e sete em situação de alerta. Boca do Acre está em estado de calamidade pública devido à cheia do Rio Purus.
Mais de 87 mil famílias, que correspondem a mais de 435,3 mil pessoas, foram afetadas pelas enchentes. Além dos recursos empenhados pelo governo federal, o governo do estado já repassou mais de R$ 3,4 milhões aos municípios amazonenses; 526 toneladas de alimentos, kits de dormitórios, de higiene pessoal, medicamentos, filtros e hipoclorito de sódio para as famílias.
O prazo para a execução das obras é 180 dias e os gestores deverão prestar contas à União até 30 dias após esse período.
O governo federal também reconheceu hoje situação de emergência em Itaparica, na Bahia, em razão de enxurradas, e em Marilândia, no Espírito Santo, Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, e Juramento, Minas Novas e Mirabela, em Minas Gerais, por causa da seca e da estiagem nesses municípios.
O reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal é necessário para que os municípios possam pedir ajuda para ações de socorro, assistência às vítimas e reconstrução de áreas atingidas por desastres.
As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
