Prefeitos de dois municípios da região do Vale do Paraíba ameaçam dificultar a realização de uma obra da Sabesp para aliviar o sistema Cantareira, cujo prazo de entrega já foi adiado uma vez.
A transposição de água entre as represas Jaguari (na bacia do rio Paraíba do Sul) e Atibainha (Cantareira) é a principal obra para garantir a segurança hídrica da Grande São Paulo e da região de Campinas, mas, para que fique pronta, os prefeitos exigem contrapartida do governo Geraldo Alckmin (PSDB).
Os prefeitos de Igaratá e Santa Isabel, onde as obras causarão mais impacto, querem garantias de que o turismo e o abastecimento não serão prejudicados e exigem R$ 24 milhões em investimentos, que poderão ser utilizados até para terminar uma creche.
Do contrário, eles ameaçam não conceder a licença de uso e ocupação do solo à Sabesp. Sem ela, as obras podem ser embargadas.
O projeto está orçado em R$ 830 milhões. A previsão do governo era concluir a primeira fase da obra em 2016, mas problemas com a licitação e o financiamento empurraram o prazo para fevereiro de 2017.
'A gente pode e vai atrasar [as obras] se os nossos pedidos não forem aceitos', disse o prefeito de Igaratá, Elzo de Souza (PR). 'A obra vai correr bem, desde que a Sabesp atenda as reivindicações do nosso município', afirmou o prefeito de Santa Isabel, padre Gabriel Gonzaga Bina (PV).
AMIANTO
No caso de Santa Isabel, segundo o prefeito, o recurso pedido, de R$ 11 milhões, será aplicado em obras de infraestrutura, como a troca da tubulação de água, que ainda é de amianto e oferece risco de contaminação à população. Ele também quer que a Sabesp assuma o serviço de água e esgoto no município.
O abastecimento de água no município foi interrompido no ano passado após o ribeirão Araraquara secar o manancial é responsável por 70% do abastecimento.
O prefeito quer ampliar a captação de água na represa Jaguari, mas todo o esgoto produzido na cidade, de cerca de 2 milhões de litros ao dia, é lançado sem tratamento no reservatório.
Já no caso de Igaratá, os R$ 13 milhões pedidos seriam aplicados na construção de poços artesianos, na conclusão de uma creche, na reforma e construção de duas unidades de saúde e em pavimentação asfáltica.
O prefeito também quer que a Sabesp antecipe os investimentos em saneamento previstos para 2020.
A obra de interligação no município preocupa o prefeito e a população porque, na década de 1960, Igaratá foi totalmente alagada para a formação da represa Jaguari e teve de ser reconstruída em outro local. Agora, com a economia dependente em parte das águas represadas, eles temem a escassez de água.
'Isso [valor pedido em contrapartida] não é nada frente ao investimento [de R$ 830 milhões] que eles pretendem fazer na obra para abastecer São Paulo', afirmou.
O projeto de transposição está em fase de licença ambiental pela Cetesb.
A represa foi construída na década de 1960 para geração de energia pela Cesp (Companhia Energética de São Paulo) e fica na bacia do rio Paraíba do Sul, principal responsável pelo abastecimento dos municípios do Vale do Paraíba e da região metropolitana do Rio de Janeiro.
OUTRO LADO
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) diz que negocia uma contrapartida para os municípios de Santa Isabel e Igaratá, mas não deu garantias de que atenderá os pedidos dos prefeitos.
Em nota, a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos informou que eventuais melhorias, em especial no 'aperfeiçoamento do saneamento básico', estão em negociação e podem ser implementadas 'no âmbito da obra, a título de compensação ambiental e/ou da ampliação dos recursos hídricos da região.'
A pasta afirma que a interligação não irá prejudicar o abastecimento de nenhum município ou região e que tem mantido diálogo permanente com os municípios para esclarecer os benefícios e impactos da intervenção.
O prefeito de Igaratá, Elzo de Souza (PR), diz que as conversas com a Sabesp e o governo estadual não apontaram, até agora, qualquer possibilidade de compensação.
Já o prefeito de Santa Isabel, padre Gabriel Gonzaga Bina (PV), demonstrou preocupação com o fato de a Sabesp não decidir assumir os serviços de água e esgoto no município.
'Essa conversa já é feita há dois anos. Não dá para mandar água para São Paulo e a gente ficar sem aqui', disse.
A secretaria informou também que o início da obra de interligação entre as represas está previsto para agosto de 2015 e que o prazo de conclusão da primeira fase de transpor água da represa Jaguari para Atibainha é de 18 meses. A segunda fase, com sentido inverso, deve ficar pronta em 2018.
