Pesquisa divulgada hoje (17) - Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação - pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, mostra que 16% do território nacional estão suscetíveis à desertificação. O Estudo sobre o Estado da Arte da Desertificação, Degradação das Terras e Seca no Semiárido Brasileiro foi desenvolvido para subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
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A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para promover a conscientização sobre o problema, que atinge 42% das terras do planeta e 35% da população mundial. As consequências desse processo climático, agravado pela interferência humana, vão desde a diminuição da fertilidade dos solos à redução da disponibilidade hídrica. A desertificação pode transformar grandes áreas, antes produtivas, em desertos e colocar em risco a vida nessas regiões.
O pesquisador Antônio Magalhães, do CGEE, explica que medidas precisam ser tomadas para evitar que a situação brasileira se agrave. Segundo ele, ainda é registrado aumento na pressão das atividades humanas na região do semiárido - como a produção de lenha para energia, carvão, desmatamentos para vários fins, entre outras. “A preocupação com a sustentabilidade precisa ser internalizada nessas regiões. O enfrentamento da seca inclui a questão cultural, uma mudança de comportamento de todos que têm o poder de interferir no meio ambiente. Esse comportamento é influenciado pelo interesse econômico de curto prazo. Cortar as árvores para vender a madeira dá lucro no curto prazo, por exemplo, embora a longo prazo dê prejuízo porque pode inviabilizar toda uma área.”
Magalhães explica que ao longo de mais de 100 anos, o Brasil ganhou experiência no enfrentamento à seca e desenvolveu tecnologias capazes de mitigar os impactos nas regiões vulneráveis, concentradas nos estados da Região Nordeste, além do norte de Minas Gerais e do estado do Espírito Santo. Para ele, chegou a hora de o governo brasileiro colocar esse conhecimento em prática.
“Há boas iniciativas, como as da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Semiárido), há muitas coisas boas sendo feitas que não se transformam em implementação. O problema exige políticas públicas de curto, médio e longo prazo, que envolvam tanto esse lado de mudança cultural, por meio da educação, quanto medidas punitivas, como por exemplo a inviabilidade de crédito bancário para quem não adota as melhores práticas.”
Magalhães destaca que sempre que enfrenta a seca, o Brasil também está investindo no combate à pobreza, pois o semiárido concentra 85% da pobreza do país. “Essas duas coisas são muito interrelacionadas”, diz o especialista. Ele conta que as populações pobres são as que mais sofrem as consequências da seca porque têm menos saída para o problema. “Uma família rica pode se mudar, pode trazer alimentos de fora, pode enfrentar a situação. Os pobres não têm alternativa.”
“A história do combate à seca está muito centrada no combate à miséria na Região Nordeste. Ao longo de um século, as frentes de trabalho do governo na região conseguiram criar infraestrutura de abastecimento de água e oportunidades de trabalho que aumentaram gradativamente a renda no semiárido. E, atualmente, apesar de não ser específico para a seca, o Bolsa Família, ao distribuir renda, também cumpre esse papel de garantir o mínimo para as famílias da região.”, acrescenta.
Ex-presidente do Comitê Científico da Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos de Secas (UNCCD), da qual o Brasil é signatário, Antônio Magalhães explica que, formalmente, o país tem feito o dever de casa, apresentando relatórios e cumprindo as obrigações previstas nos encontros mundiais, mas pode fazer mais.
“Essa é uma convenção que não tem muito prestígio no Brasil, não tem uma formalização adequada nas instituições governamentais. E os instrumentos da Convenção, como o Plano de Ação de Combate à Desertificação, foram feitos, mas são documentos para prateleiras, não são documentos operacionalizados. O Brasil pode melhorar muito a sua contribuição para os objetivos da Convenção.”
