Índios guaranis fazem na tarde desta quinta-feira (18), na capital paulista, um protesto contra um processo de reintegração de posse de uma área que ocupam na região do Pico do Jaraguá. Chamada de Tekoa Itakupe, a área tem cerca de 720 mil metros quadrados e é reclamada por Antônio Tito Costa, advogado e ex-prefeito de São Bernardo do Campo. A Tekoa Itakupe é uma das três aldeias que existem na região do Pico do Jaraguá.
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O ato teve início no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), onde os índios se reuniram e entoaram cantos religiosos. De lá, eles seguiram em caminhada pela Avenida Paulista com destino à Praça da República. Segundo a Polícia Militar, 200 índios participam da manifestação, enquanto o movimento indigenista fala na presença de 400 guaranis. A caminhada transcorre, até o momento, de forma pacífica.
A Justiça Federal em São Paulo havia determinado a reintegração de posse da área, que foi marcada para a última semana de maio, mas os índios recorreram e o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporária da reintegração até que o caso seja julgado.
A terra da Tekoa Itakupe está em disputa desde 2005. Na época, os guaranis que lá viviam foram retirados por uma reintegração de posse. Posteriormente, a Fundação Nacional do Indio (Funai) recorreu da decisão e reconheceu a área como parte da Terra Indígena Guarani. Mas o reconhecimento da área ficou na dependência da assinatura de uma portaria pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. Como o documento demorou a ser assinado, os índios voltaram a ocupar a terra em 2014. No fim de maio deste ano, o ministro assinou a portaria, mas ainda é necessária a assinatura da presidenta da República, Dilma Rousseff.
Apesar da assinatura do ministro, o processo de reintegração de posse ainda prossegue e caberá ao Supremo decidir sobre ele. Na tarde de hoje (18), a pedido do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, ocorreria uma audiência de conciliação para tentar um acordo entre os índios e o reclamante da área, mas a juíza Leila Paiva Morrison, da 10a Vara Federal Cível de São Paulo, cancelou a audiência. A juíza explicou que a audiência não seria viável depois do ministro da Justiça ter assinado a portaria declaratória da Terra Indígena Jaraguá. Apesar disso, a magistrada ainda deve intimar as partes e encaminhar um ofício, com sua decisão, ao Supremo.
“Estamos na aldeia rezando para que nossa aldeia seja demarcada. Agora depende de jurua (homem branco ou não-índios), se eles vão tirar nossa terra e deixar nossas famílias desabrigadas e sem espaço para poder manter nossa cultura, ou se eles vão nos respeitar”, disse Karai Popyguá ou Davi, um dos 800 índios guaranis que vivem na região do Jaraguá.
Para Davi, a atitude do ministro em assinar a portaria declaratória foi “justa e correta”, mas ressaltou que ainda há outros processos de demarcação que precisam de assinatura do ministro, tal como a da Aldeia Tenondé Porã, em Parelheiros, na zona sul da capital.
“Existem mais de 20 processos de demarcação nas mãos do ministro da Justiça. Mas estamos comemorando e estamos em festa, apesar de sabermos que a portaria declaratória [sobre a região do Jaraguá] não excluiu a reintegração de posse, o processo movido contra nossa comunidade. Mas estamos aqui, hoje, para mostrar a nossa cara para a sociedade, dizendo que a gente existe e que se sairmos de nossa terra vamos perder um pouco de nossa cultura e de nossa força”, disse Davi.
Jera Guarani, a líder da Aldeia Tenondé Porã, ressaltou a demora de todo processo de reconhecimento da terra que os índios de sua aldeia reivindicam. “O que prejudica é a demora da coisa justa, que é devolver para a gente os pequenos pedaços que estamos pedindo. Não estamos pedindo São Paulo inteira de volta, só queremos os pedacinhos”.
Procurado pela Agência Brasil, Antonio Tito Costa não foi encontrado para falar sobre o caso.
