A lista de processos contra o ex-bilionário Eike Batista continua crescendo na Justiça do Rio.
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Em junho, o acionista Márcio Lobo entrou com ação pedindo a anulação da assembleia da OGPar (antiga OGX), realizada em maio de 2014.
Segundo Lobo, Eike teria votado nessa assembleia pela aprovação das contas de 2013 da companhia e o aumento da remuneração de executivos em 50%.
"Como ele era acionista controlador da companhia, ele não poderia ter votado e aprovado as próprias contas", explica o advogado, ex-minoritário da OGX. "Quero que a lei seja respeitada."
Segundo Lobo, ele também não poderia ter votado no aumento de 50% do bolo pago a executivos, para R$ 21 milhões, já que se beneficiaria como administrador.
Na época da assembleia, Lobo tentou impedir previamente o voto de Eike por meio de uma reclamação na CVM (Comissão de Valores Mobiliários). O caso virou processo, mas não foi julgado.
No início da semana, o Ministério Público Federal entrou com um recurso na Justiça para bloquear os bens móveis e imóveis de Eike no valor de R$ 1,026 bilhão.
O pedido feito pelo procurador da República José Maria Panoeiro, inclui também bens da esposa do empresário, Flávia Soares Sampaio, e dos filhos Thor e Olin.
Carros, imóveis e o iate foram devolvido ao empresário em abril, por decisão do juiz Vitor Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio. Um bloqueio de R$ 162 milhões foi mantido à época.
Segundo Ary Bergher, advogado de Eike, a ação movida por Lobo seria uma "aventura jurídica" que não deve ser levado a sério.
Ele disse ainda que vai recorrer contra o pedido de bloqueio de bens apresentado pelo MPF. Para Bergher, o MPF só "cumpre tabela".
