O prefeito de Mariana (MG), Duarte Júnior (PPS), assinou na tarde deste sábado (14) decreto de calamidade pública na cidade, afetada pelo vazamento de toneladas de lama de duas barragens rompidas da empresa Samarco, na tarde do dia 5. O rompimento das barragens da Samarco, empresa fruto da sociedade entre a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, é considerado o maior desastre ambiental provocado pela indústria da mineração brasileira.
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A União já havia reconhecido a situação de emergência para a cidade, mas, de acordo com o prefeito, os danos são maiores do que os esperados e parecer da Defesa Civil foi favorável ao decreto de calamidade. De acordo com instrução normativa do Ministério da Integração Nacional, o estado de calamidade pública é caracterizado por situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade em um município, estado ou região, em razão de desastre considerado de grande intensidade.
Por meio do decreto, a prefeitura terá condições especiais para buscar recursos que possam proporcionar a reparação dos danos no município. Sessenta bilhões de litros de rejeitos de mineração de ferro foram despejados ao longo de mais de 500 km na bacia do rio Doce, a quinta maior do país. O desastre deixou sete mortos, 15 desaparecidos, mais de 500 desabrigados e deve transformar os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo em desertos de lama.
A Samarco já foi multada pelo Ibama em R$ 250 milhões pelos danos ambientais causados pelos rompimentos das barragens de Fundão e Santarém. Além disso, a Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de R$ 300 milhões na conta da empresa. Em comunicado divulgado neste sábado, a Samarco informa que iniciou a acomodação das pessoas desabrigadas em imóveis localizados em Mariana. Segundo a empresa, as casas estão equipadas com móveis, eletroeletrônicos e utensílios domésticos. O comunicado diz ainda que as famílias contarão com acompanhamento diário no que se refere a assistência em saúde, apoio psicológico e assistência social.
