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Doze dias após o rompimento de duas barragens da mineradora Samarco, que devastou o vilarejo de Mariana (MG) no último dia 5, o diretor-geral do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), Celso Luiz Garcia, pediu demissão do cargo, que ocupava desde 8 de junho deste ano.
O departamento é ligado ao Ministério de Minas e Energia e é responsável por controlar e fiscalizar a mineração no país. O ministério informou que a carta de demissão foi entregue nesta terça-feira (17) junto com um laudo médico, mas não soube informar o que constava no laudo.
O ministro Eduardo Braga deve anunciar um novo nome para ocupar o cargo ainda nesta quarta-feira (18), disse o ministério. Na semana passada, Braga disse que DNPM só havia pago 13,2% do valor previsto para o programa de fiscalização das atividades minerárias por questão de "contingenciamento".
Os esforços de fiscalização receberam apenas R$ 1,3 milhão neste ano, menos da metade dos R$ 3,6 milhões pagos no mesmo período de 2014. Braga defendeu, contudo, que os cortes não teriam comprometido a fiscalização da atividade do setor.
"Estamos vivendo regimes de contingenciamento. É verdade que o DNPM, como todas as agências e os departamentos estão com seus recursos contingenciados, mas isso não significou descumprimento de fiscalização por parte do DNPM", disse Braga na ocasião.
Segundo dados oficiais de relatórios do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), atualizado pela última vez em abril de 2014, mostra que ao menos 16 barragens de mineração no Brasil são inseguras.
DESASTRE EM MARIANA
Doze dias após o vazamento de lama que devastou vilarejo de Mariana e que começa a chegar ao Espírito Santo, a mineradora Samarco reconheceu que outras duas barragens próximas ainda podem ruir. A preocupação é com os reservatórios de Santarém e de Germano. Na semana passada, a empresa havia chamado de "boatos" informações sobre o risco de novo rompimento.
No último dia 5, a barragem do Fundão se rompeu, devastando o subdistrito de Bento Rodrigues, atingindo municípios vizinhos e poluindo o rio Doce. Até esta terça (17), o saldo era de 7 mortos e 12 desaparecidos, além de 4 corpos ainda não identificados.
"A maior preocupação, na barragem de Santarém, é a erosão. Um fluxo descontrolado passando novamente por cima da barragem [como ocorreu no dia da tragédia] poderia aumentar essa erosão e poderíamos ter, sim, passagem desse material", afirmou Germano Lopes, gerente-geral de projetos estruturais da Samarco.
