O Brasil tem o maior índice de jovens que não estão estudando, em comparação com os países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e parceiros, diz o relatório Education at a Glance 2015: Panorama da Educação, lançado mundialmente nesta quarta-feira (24). Os dados mostram que no Brasil 76% dos jovens entre 20 e 24 anos estão longe dos estudos, enquanto a média dos demais países é 54%.
Os dados revelam ainda que a maior parte desses jovens está trabalhando: 52%. O índice de emprego entre as pessoas da faixa etária é também o mais alto entre os países. "Embora o fato de que esses indivíduos não estarem mais estudando seja motivo de preocupação, é importante notar que a maioria deles estava trabalhando em vez de estudando", acrescenta o relatório, com base em dados de 2013.
O Education at a Glance 2015: Panorama da Educação é a principal fonte de informações comparáveis sobre a educação no mundo. A publicação oferece dados sobre a estrutura, o financiamento e o desempenho de sistemas educacionais de 46 países, sendo 34 membros da OCDE, países parceiros e do G20.
Em todos os níveis educacionais, o Brasil apresentou taxas de desemprego inferiores à média dos demais países. Em 2014, a taxa de desemprego entre os indivíduos de 25 a 64 anos era 4,5% entre aqueles com nível inferior ao ensino médio; 5,6%, com ensino médio completo e 2,9% com educação superior. As médias dos países da OCDE eram, respectivamente, 12,8%, 7,7% e, 5,1%.
Mesmo com as altas taxas de emprego, grande parte da juventude brasileira permanece entre os que nem estudam nem trabalham, grupo conhecido como “nem-nem”. Mais de 20% dos indivíduos de 15 a 29 anos estavam nesse grupo em 2013. A média da OCDE era 16%. O valor, no entanto, é semelhante ao de outros países latino-americanos como o Chile (19%), a Colômbia (21%) e a Costa Rica (19%).
Jovens estão estudando mais
O relatório mostra que as novas gerações têm avançado mais nos estudos em comparação com os mais velhos. O Brasil apresenta uma das maiores diferenças entre gerações: enquanto apenas 28% dos indivíduos entre 55 e 64 anos concluíram o ensino médio, o percentual aumenta para 61% entre os de 25 a 34 anos.
"De fato, se os padrões atuais se mantiverem, mais de 60% dos jovens brasileiros podem esperar concluir o ensino médio ao longo da vida", informa o texto. No geral, o índice de conclusão do ensino médio é aquém da média dos demais países.
Em 2013, 54% dos adultos com idade entre 25 e 64 anos não tinham completado o ensino médio no Brasil, o que é maior que a média da OCDE, de 24%.
Segundo a publicação, analisar as taxas de conclusão de diferentes gerações é uma maneira de observar o ritmo em que sistemas educacionais têm se expandido nos países.
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O Brasil também aumentou a parcela da população com um diploma de ensino superior, "embora esse aumento venha ocorrendo em ritmo lento", diz o texto. Entre 2009 e 2013, a parcela da população com idade entre 25 e 64 anos que concluiu o ensino superior passou de 11% para 14%. O nível está abaixo da média da OCDE, de 34%, e das taxas de outros países latino-americanos, como o Chile (21%), a Colômbia (22%), a Costa Rica (18%) e o México (19%).
O que diz a lei no Brasil
De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado, o Brasil tem até 2024 para que pelo menos 33% da população de 18 a 24 anos estejam matriculados no ensino superior, sendo pelo menos 40% em instituições públicas. Atualmente, 14,6% dessa faixa etária estão no ensino superior. O país terá também que assegurar em dez anos que 85% dos jovens de 15 a 17 anos estejam no ensino médio. Atualmente, são 59,5%.
Menos recursos para pagar professores
No Brasil, o percentual destinado a gastos com remuneração de pessoal é abaixo da média, segundo o relatório. De acordo com a publicação, para os anos iniciais do ensino fundamental, cerca de 73% das despesas correntes são destinadas à remuneração de pessoal. A porcentagem está abaixo da média dos países da Organização para a OCDE, que é 79%. O texto diz ainda que um padrão semelhante se repete nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.
"Embora não haja uma relação direta, esses valores podem refletir o nível dos salários dos professores dessas etapas de educação no Brasil. Salários iniciais para professores com qualificação mínima são os mesmos para cada nível desde a pré-escola até o ensino médio e estão entre os mais baixos para todos os países e parceiros da OCDE com dados disponíveis", informa o texto.
O Education at a Glance 2015: Panorama da Educação é a principal fonte de informações comparáveis sobre a educação no mundo. A publicação oferece dados sobre a estrutura, o financiamento e o desempenho de sistemas educacionais de 46 países: 34 países-membros da OCDE, alguns países parceiros e do Grupo dos 20 (G20).
De acordo com o relatório, a média de salário inicial para professores da pré-escola entre os países da OCDE é mais do que o dobro do que os professores ganham no Brasil e a diferença cresce nos níveis mais elevados de educação. Os salários iniciais dos professores no Brasil também são menores do que em outros países latino-americanos – como Chile, Colômbia e México – para todos os níveis educacionais, desde a pré-escola até o ensino médio.
No Brasil, o salário dos professores segue a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que estabelece o valor mínimo a ser pago aos professores com formação de nível médio, com jornada de 40 horas semanais. O reajuste é feito anualmente e está em R$ 1.917,78.
Investimento
O relatório da OCDE aponta ainda que o gasto público em educação tem aumentado no Brasil, e a parcela dedicada à educação no gasto público brasileiro é maior do que quase todos os países e parceiros da OCDE. Em 2012, o Brasil investiu o equivalente a 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB) da educação básica à superior. Proporção superior à média da OCDE de 4,7%. É ainda a quinta mais alta entre todos os países e parceiros da OCDE com dados disponíveis.
Quando analisado, no entanto, o gasto anual por aluno, o valor, de US$ 3.441, investido no Brasil é inferior à média dos demais países, que é de US$ 5.876. Apesar de outros países superarem o valor pago pelo Brasil, o relatório aponta queda em vários países da OCDE no investimento em educação de 2010 a 2012 devido à crise econômica de 2008. "Nos anos seguintes à crise, mesmo que alguns países já tivessem iniciado uma lenta recuperação, os salários dos professores foram congelados ou cortados", informa.
De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado, o Brasil terá que investir pelo menos 10% do PIB em educação até 2024. Dados mais recentes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de 2013, mostram que o país investe 6,2% do PIB no setor.
A OCDE é uma organização internacional formada, na maioria, por economias com elevados PIB per capita e Índice de Desenvolvimento Humano e são considerados países desenvolvidos. Os representantes trocam informações e alinham políticas, com o objetivo de potencializar o crescimento econômico e colaborar com o desenvolvimento de todos os demais países-membros.
