Até o fim do semestre, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) apresentará uma proposta para regulamentar os serviços de streaming como Netflix. Neste novo projeto, a plataforma poderá ser obrigada a pagar mais impostos, segundo as informações da Folha de São Paulo. O valor ainda não foi definido pela agência.
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O prazo foi apresentado na última sexta-feira (11) pela diretora da Ancine, Rosana Alcântara, durante a feira de negócios Rio Content Market. O novo projeto - que ainda contará com outros ministérios - é inspirado na legislação dos países europeus.
Além do pagamento de impostos, a regulamentação também estabelece cota para produções nacionais e a definição do que é um vídeo sob demanda, ainda não categorizado pelas leis brasileiras. O projeto também prevê que esse valor incentivará as produções originais. Fora isso, a Ancine pede que as plataformas deem um destaque maior para filmes e séries brasileiras em suas páginas iniciais.
Quem também poderá entrar na lista é o Youtube. Porém, segundo a Ancine, vídeos pessoais, sem fins comerciais, não entrarão na cota. Atualmente, segundo a Ancine, existem 30 tipos desse serviço no país.
