Os médicos estrangeiros ou brasileiros formados em instituições estrangeiras que queiram prorrogar por mais três anos a permanência no Programa Mais Médicos devem se manifestar até esta segunda-feira (9), por meio da página do programa. O resultado preliminar deverá ser publicado na quinta-feira (12).
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A autorização para prorrogação dos médicos estrangeiros foi concedida por meio de Medida Provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 29 de abril e atende a um apelo dos gestores municipais onde esses profissionais atuam.
A lei que criou o Mais Médicos em 2013 previa que os intercambistas poderiam permanecer apenas três anos no programa e depois deveriam revalidar os diplomas ou retornar ao país de origem. Para a prorrogação, o médico intercambista, ainda que tenha obtido a revalidação do diploma e inscrição em Conselho Regional de Medicina no Brasil, permanecerá com perfil de médico intercambista.
A prorrogação, entretanto, não se aplica aos médicos participantes do Mais Médicos em decorrência de acordo de cooperação técnica com organismos internacionais, como os médicos cubanos, que participam do projeto por meio de cooperação firmada entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde.
O edital com as regras da prorrogação para médicos e da validação da vaga pelos gestores municipais foi publicado no dia 5 de maio no Diário Oficial da União.
O Projeto Mais Médicos para o Brasil foi criado com o objetivo de ampliar a assistência à atenção básica de saúde levando médicos para trabalhar em cidades com ausência de profissionais, como no interior do país e em distritos indígenas. Atualmente, o programa tem 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. O programa também tem ações de expansão da formação médica no país.
