O prefeito Fernando Haddad (PT) detalhou na manhã desta terça-feira (10) a regulamentação de aplicativos de transporte como a Uber em uma entrevista coletiva na Prefeitura. A regulamentação por decreto deverá ocorrer nesta quarta-feira (11).
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As empresas de transporte que rodarem por aplicativo na cidade terão de pagar uma outorga ao poder público. A expectativa é de que o preço inicial seja de R$ 0,10 por quilômetro rodado. As empresas também terão de fornecer à Prefeitura as informações da viagem, como itinerário e tempo decorrido.
Na prática, o decreto é uma tentativa de Haddad de evitar que a Uber e outros aplicativos acabem com o táxi na cidade. O valor da outorga servirá, segundo o plano da Prefeitura, para regular a quantidade de serviço oferecido: se a demanda por táxi cair muito, o poder público pode limitar a quantidade de quilômetros rodados vendidos ou aumentar o preço do quilômetro.
A Prefeitura não deixou claro quantos quilômetros vai liberar inicialmente para as empresas rodarem. "Será o equivalente a colocar mais 5.000 táxis na rua", informou o secretário municipal de transportes, Jilmar Tatto.
Uber em Pernambuco
No Recife, Em outubro do ano passado, a Câmara aprovou a Lei 18.176, que regulamenta o uso de aplicativo para a contratação de transporte de passageiros na cidade. O texto veda a oferta desse tipo de serviço para motoristas que não atendam as exigências da legislação que trata do uso de táxis. Mas não cita expressamente o Uber, que passou a operar na cidade no início de março. Desde então, confusões entre taxistas e motoristas do novo serviço frequentemente são registradas na Região Metropolitana.
