Agora, os médicos só poderão marcar parto cesárea a pedido da paciente após a 39ª semana de gravidez, isso porque estudos apontam que é quando há menos riscos para o bebê. A medida faz parte de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), divulgada nesta segunda-feira (20). A norma será enviada nesta semana ao Diário Oficial da União e entrará em vigor na data de sua publicação.
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A gestante que optar por este tipo de parto, ainda deverá assinar um termo de consentimento livre e esclarecido confirmando estar ciente sobre o direito da escolha, os benefícios e riscos da decisão.
Para o pediatra e 2º secretário do CFM, Sidnei Ferreira, “a escolha do tipo de parto como decisão conjunta médico/gestante é bem-vinda, devendo ser respeitado o desejo da mulher. Entretanto, não se pode perder de vista que o mais importante é preservar a saúde e a vida da mãe e do concepto”.
De acordo com o Congresso Americano de Obstetrícia e Ginecologia, bebês que nascem antes das 39º semanas têm maior possibilidade de apresentar problemas respiratórios, como a síndrome do desconforto respiratório, dificuldades para manter a temperatura corporal e para se alimentar. Além disso, a criança têm tendência a registrar altos níveis de bilirrubina, o que pode causar icterícia e, em casos severos, gerar danos cerebrais, assim como problemas de visão e audição.
A medida visa conter a alta da taxa desse tipo de parto. De acordo com dados do Ministério da Saúde, a taxa de parto cesárea na rede privada é de 84,4% dos partos, contra 40 % da rede pública.
