A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União (DOU) lista atualizada de medicamentos isentos de prescrição. A relação dos produtos foi definida com base em regras fixadas pela agência em agosto, levando em consideração sete critérios para enquadramento dos medicamentos nessa categoria: tempo de comercialização; segurança; sintomas identificáveis; tempo de utilização; ser manejável pelo paciente; apresentar baixo potencial de risco; e não apresentar dependência.
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A relação atualizada inclui grupos terapêuticos como antiácidos, antibacterianos tópicos, cicatrizantes, antissépticos nasais, laxantes e tônicos orais. Confira a publicação no DOU.
Pela norma, "não são passíveis de enquadramento como medicamentos isentos de prescrição as apresentações do medicamento cuja via de administração seja a parenteral" e "as apresentações que tenham indicação sob prescrição".
Bioisenção
A Anvisa ainda publicou no Diário Oficial a lista de fármacos candidatos à bioisenção baseada no Sistema de Classificação Biofarmacêutica (SCB). Nesse rol, há medicamentos genéricos contendo fármacos como cafeína, dipirona e paracetamol. A lista pode ser conferida aqui.
