Em comunicado à imprensa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que o prazo estabelecido para a desocupação das escolas "visando garantir a segurança" da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 termina nesta segunda-feira (31), às 23h59, no horário oficial de Brasília. O exame será realizado nos dias 5 e 6 de novembro, próximos sábado e domingo.
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O Inep informa ainda que amahã (1º), até às 12h, receberá um relatório do consórcio aplicador do exame informando a situação de todos os 16.476 locais de aplicação do Enem 2016 e consolidará uma lista final das unidades em que não serão aplicadas as provas em função das ocupações.
As ocupações ocorrem em diversos estados do país. Grupos de estudantes ocupam escolas, universidades, institutos federais e outros locais. Os estudantes são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada de recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.
Os estudantes também são contra a reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta irá acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP.
Os estudantes do Paraná chegaram a pedir ao MEC que transferisse os locais de prova, a exemplo do que os Tribunais Regionais Eleitorais fizeram no 2° turno das eleições desse final de semana. O prazo, no entanto, foi mantido. Em coletiva de imprensa, quando anunciou que cancelaria a prova, o ministro da Educação Mendonça Filho, disse que "não tem logística" e acrescentou que a pasta "não pode ficar submetida ou submeter a prova à conveniência de uma ocupação ou desocupação pela vontade de um determinado grupo".
Caso as ocupações sejam mantidas, o Inep definirá um nova data de aplicação. Em anos anteriores, candidatos impedidos de fazer a prova por algum tipo de imprevisto prestaram o Enem na mesma data dos candidatos presos ou que cumprem medidas socioeducativas que, neste ano, será nos dais 6 e 7 de dezembro.
Ocupação em Pernambuco
No dia 21 de outubro, um grupo de alunos ocupou o prédio da reitoria da Universidade de Pernambuco (UPE), no bairro de Santo Amaro, área central do Recife. Os manifestantes se mobilizam contra a PEC 241, que estabelece um teto para os gastos do Governo Federal, inclusive a respeito da educação. A ocupação na reitoria da UPE se encerrou na última quinta-feira (27).
Na segunda-feira (24), estudantes da UFPE fizeram um protesto na BR-101 contra a PEC 241, em frente à reitoria da universidade. Nessa e em outras instituições, parte dos prédios está ocupada por alunos que também são contrários à proposta que tramita no Congresso Nacional. No mesmo dia, um grupo de alunos da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) ocupou, pela noite, o Centro de Ensino de Graduação Obra-Escola (CEGOE).
Na terça-feira (25), os professores da UFPE aderiram à paralisação nacional “em defesa da educação, do SUS e dos direitos trabalhistas”, e fazem uma paralisação de 24 horas,
No Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), segundo o movimento estudantil, já existem acampamentos contra a PEC nos campi de Recife, Pesqueira, Ouricuri, Petrolina e Olinda.
