O pedido feito pelo Ministério Público Federal no Ceará para anular a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi negado pelo juiz José Vidal Silva Neto, da 4ª vara da justiça Federal do estado, nesta quarta-feira (8). O pedido, feito pelo procurador Oscar Costa Filho, versava pela anulação da prova por conta do susposto vazamento do tema da redação deste ano em imagens de outro suposto vazamento de 2015.
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Para o juiz, o fato de alunos terem sido pegos com o tema da redação não deve ser generalizado. "O caso não extrapola seus estritos limites individuais, de fato pontual e isolado. Este específico candidato de alguma forma, ainda não desvendada, conseguiu burlar o sigilo das provas, provavelmente subornando funcionário que teve contato com as provas. Daí se extrai que a redação do candidato que teve acesso antecipado ao tema da redação, por causa de conduta criminosa individualizada, há de ser microscopicamente anulada, e o mesmo deve ser eliminado da disputa", alegou.
O procurador ingressou a ação por conta de imagens que começaram a circular na internet em referência a outro suposto vazamento do tema da redação das provas do ano passado.
Para o juiz, a "mera menção" a um assunto semelhante em uma prova falsa divulgada em 2015 não implica "nem de longe que tenha havido uma violação do sigilo do exame de seriedade suficiente para comprometer todo o resultado do certame."
Operações
O procurador Oscar Costa Filho ingressou com a ação civil pública na noite dessa segunda-feira alegando que as operações da PF do domingo, a Operação Desmonte e a Operação Jogo Limpo, flagraram candidatos com o tema da redação antes do início da prova.
Segundo a PF, um candidato de 34 anos que fazia a prova em Fortaleza, foi preso em flagrante por estar com ponto eletrônico e com o texto da redação pronto para ser transcrito. Outro candidato detido no Amapá também declarou ter recebido o tema da redação antes da prova.