Criado em janeiro desse ano, o sistema de alerta de riscos de inundações, alagamentos, temporais, perigo de deslizamentos de terra será ampliado para todo o país. O sistema manda mensagens de texto (SMS) de alerta para os celulares em caso de iminência de desastres naturais. O envio das mensagens ficará a cargo do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e da Defesa Civil dos estados e municípios.
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A expectativa é de que o cronograma de início da operação nas regiões seja divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em outubro. Para tanto, as prestadoras da telefonia móvel deverão encaminhar, até o final deste mês à Anatel, sugestões de datas para a implantação do sistema nos estados, que foram separados em nove grupos conforme critérios definidos pelo Cenad. A implantação deverá ocorrer gradualmente a partir de 2018.
A decisão foi tomada no início dessa semana pela Anatel, em conjunto com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) e do Cenad. Há ainda a possibilidade de o serviço TV por assinatura também ser utilizado na notificação de desastres naturais. O grupo também pretende iniciar os estudos para avaliar a viabilidade desse serviço.
Como funciona o sistema?
Os usuários de celulares receberão uma mensagem convocando para adesão ao projeto Defesa Civil Nacional informa: novo serviço de envio de SMS gratuito com alertas de área de riscos. Para se cadastrar responda para 40199 com CEP de interesse.
Ao fim do cadastro, o usuário receberá uma mensagem que vai informar que o celular está apto a receber alertas e recomendações de Defesa Civil. Também será possível cancelar o serviço por mensagem de celular
O sistema de envio de SMS para alerta de desastres começou a ser utilizado no Japão a partir de 2007 e, atualmente, também funciona em mais de 20 países. No Brasil, o projeto-piloto foi ativado inicialmente em 20 municípios de Santa Catarina, onde moram cerca de 500 mil habitantes. Em junho, outras cinco cidades do Paraná, com cerca de 100 mil moradores, passaram também a contar com o serviço. Essas cidades foram escolhidas por conta de eventos meteorológicos com potencial de acidentes, entre eles, ressacas, vendavais, alagamentos, enxurradas e granizo.
Atualmente, o sistema está sendo expandido para o restante dos municípios desses estados e para São Paulo. Em seguida, o sistema será implantado no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Depois será a vez de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Goiás. O quarto grupo será formado pela região do Distrito Federal, Mato Grosso e Tocantins.
Logo após virão os estados da Bahia, Sergipe e Alagoas; e em seguida Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. O sétimo agrupamento inclui o Ceará, Piauí e Maranhão; e o oitavo Pará, Amapá e Acre. Para finalizar, o processo será implantado no Amazonas, Rondônia e Roraima.
