Com 1,5 milhão de pessoas vivendo em áreas com risco de contrair esquistossomose, de acordo com dados do Ministério da Saúde, o Brasil está em situação intermediária entre os 78 países em que a doença permanece endêmica e mostra mais de 60% da população sem acesso a esgotamento sanitário.
“Isso é inaceitável para um país do porte do Brasil e com o nível de desenvolvimento que tem”, disse à Agência Brasil o relator Especial do Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário das Nações Unidas (ONU), Léo Heller, também pesquisador do Instituto René Rachou (Fiocruz Minas). Heller participa, no Rio de Janeiro, da 15ª edição do Simpósio Internacional sobre Esquistossomose, que começa hoje (1º) e vai até sexta-feira (3).
A esquistossomose é causada pela infecção por vermes parasitas de água doce e está relacionada ao tratamento de água e esgoto. É considerada a segunda doença parasitária mais devastadora socioeconomicamente do mundo, atrás apenas da malária. No Brasil, há maior incidência na região Nordeste e no estado de Minas Gerais.
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Controle ambiental
Segundo Heller, o chamado controle ambiental da doença pode evitar que as pessoas, em especial as camadas mais pobres da população, contraiam a esquistossomose. “Intervenções no ambiente, impedindo a ocorrência dos criadouros e também dando condição às pessoas para que não tenham necessidade de acesso a cursos d’água, eu defendo como soluções permanentes de largo alcance e com grande efetividade”, manifestou o pesquisador.
De acordo com o pesquisador, estudos mostram que quando há intervenção em esgotos, impedindo que esses tenham acesso a cursos d’água, ocorre uma interrupção de parte do ciclo de transmissão das doenças, esquistossomose principalmente. Quando existe também uma provisão de água adequada nas casas, as pessoas deixam de ter necessidade de ir aos cursos d’água, evitando um dos motivos da contaminação. “Há estudos que mostram que ambas as intervenções em água e esgoto têm efeito positivo no controle da esquistossomose”.
Planejamento
Para Heller, é importante que haja planejamento de longo prazo, além de investimento público nesse setor. “Não há registro na maioria dos países de situações em que se universalizou o acesso sem forte investimento público”.
Ele ressalta que os serviços devem ser prestados com base nos princípios dos direitos humanos, ou seja, em igualdade de condições, sem discriminação. Heller disse ter visto muita discriminação pelos países que visitou. “As populações que não têm serviço são em geral as mais pobres, estão na zona rural, vivem nas favelas, famílias em que a mulher é o chefe da família. São justamente populações mais vulneráveis, que não têm acesso a esse serviço e vão ter risco de desenvolver não apenas esquistossomose, mas um conjunto de outras doenças, porque já são excluídos de outros serviços”, lamentou.
Situação intermediária
O Brasil está em uma situação intermediária, mas para entrar no grupo dos 20 países mais desenvolvidos (G20), terá que resolver o problema do saneamento básico.
Na Índia, disse que a situação é muito preocupante, “certamente, pior que a do Brasil”. Em muitos lugares, a população defeca a céu aberto, uma vez que as casas não têm banheiro. “Isso, para a esquistossomose é um risco muito grande”.
Os 48 países de mais baixo desenvolvimento econômico mostram a situação pior; a maioria está na África Subsaariana e, na América Latina, o destaque negativo é o Haiti. Mesmo nas áreas urbanas, o acesso à água e esgoto é muito baixo. Em países mais desenvolvidos, a situação está mais bem resolvida, mas ainda há carência. Um exemplo é Portugal, apontou Heller.
Universalização
Léo Heller disse que a universalização do saneamento básico deveria ser prioridade dos governos. No último relatório que monitora o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e estabelece uma linha de base para o monitoramento nos próximos 15 anos, o Brasil aparece com mais de 60% da população sem acesso adequado a esgotamento sanitário. Na avaliação do relator da ONU, isso comprova que essa agenda é negligenciada pelos governos brasileiros.
Em relação ao abastecimento de água, a situação é melhor. O Plano Nacional de Saneamento Básico, que foi publicado em 2013, mostrou 40% da população do Brasil sem acesso adequado ao abastecimento de água.
Para Heller, se ações não forem adotadas urgentemente, o Brasil não vai cumprir a meta de universalização do acesso à água e esgoto. “Universal significa não apenas nas casas, mas também nas escolas, nos hospitais, nas prisões, nos espaços públicos, em todas as instituições em que as pessoas estão fora da casa e com nível de qualidade do serviço bastante exigente”, indicou o pesquisador.
Interação
A pesquisadora do Laboratório de Educação em Ambiente e Saúde do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), Tereza Favre, assegurou que a eliminação da esquistossomose no Brasil exige a colaboração estreita de grupos de pesquisa de diferentes áreas.
Também presidente do 15º Simpósio Internacional sobre Esquistossomose, Tereza disse que nenhuma medida isolada pode interromper a transmissão da doença. O combate à esquistossomose envolve o desenvolvimento de vacinas, de medicamentos mais eficazes, de métodos diagnósticos mais sensíveis, entre outros elementos.
