O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta quinta-feira (20) a Operação Terras Caídas, com o intuito de desarticular organização criminosa especializada em forjar a regularização de terras da União, no Amapá.
Dois mandados de prisão temporária e um de prisão preventiva estão sendo cumpridos pela PF. Também estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá (AP) e Porto Velho (RO).
Por meio de nota, a PF informa que os suspeitos teriam sido beneficiados com a inserção de dados falsos de imóveis rurais pertencentes à União no Sistema de Gestão Fundiária, administrado pelo Incra.
Terreno equivale a mais de dois mil campos de futebol
“Em ato contínuo, iniciavam o procedimento de regularização fundiária junto ao Incra, utilizando dados ideologicamente falsos. Cerca de dois mil hectares foram demarcados como sendo de propriedade de particulares [o equivalente a mais de dois mil campos de futebol”, diz a nota, acrescentando que o grupo atuava desde 2015 no estado.
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Laudos emitidos por peritos da PF atestaram que muitos terrenos não teriam sofrido qualquer tipo de intervenção humana, estando registrados em nome de grileiros que nunca teriam exercido atividade rural, o que, segundo os investigadores, demonstra “claramente” a intenção de especular com os imóveis.
Caso sejam condenados, os suspeitos poderão responder pelos crimes de inserção de dados falsos no sistema de informações, falsidade ideológica, organização criminosa e invasão de terras públicas da União. A pena pode chegar a 28 anos de reclusão.
