OFÍCIO

Procuradoria cobra Ministério da Saúde sobre retirada da cartilha 'homens trans'

A cartilha ''Homens Trans: vamos falar sobre a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis?'' foi lançada em julho de 2018

Estadão Conteúdo
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Publicado em 09/01/2019 às 20:20
Foto: Reprodução/Cartilha Ministério da Saúde
A cartilha ''Homens Trans: vamos falar sobre a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis?'' foi lançada em julho de 2018 - FOTO: Foto: Reprodução/Cartilha Ministério da Saúde
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A iniciativa do Ministério da Saúde em retirar do ar a cartilha "Homens Trans: vamos falar sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis?" motivou a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, a oficiar nesta quarta-feira (9) o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber Oliveira, em busca de esclarecimentos sobre o assunto.

No ofício, foi fixado prazo de 20 dias para que o Ministério da Saúde se pronuncie. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria.

"De acordo com informações veiculadas pela imprensa, a divulgação da cartilha teria sido suspensa, conforme alegação do próprio Ministério da Saúde, em virtude da necessidade de revisão e correção do material", assinala a Procuradoria.

O procurador Sérgio Gardenghi Suiama, coordenador do grupo de trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos da PFDC, solicitou os subsídios técnicos que demonstrassem a necessidade de alteração do documento.

Cartilha

A publicação, elaborada em conjunto com entidades que representam pessoas transexuais, foi lançada em julho de 2018 e apresentava orientações para evitar infecções por doenças sexualmente transmissíveis, bem como os direitos dessa população à assistência pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O procurador requisitou, ainda, um posicionamento quanto à procedência de afirmação atribuída ao atual ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, segundo a qual não haveria política pública de prevenção para a Aids, uma vez que se tratava de questão moral.

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