O procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Antonio Sergio Tonet, afirmou que entrou com medida cautelar pedindo o bloqueio de R$ 5 bilhões em recursos da Vale para custear despesas ambientais decorrentes da ruptura da barragem da companhia em Brumadinho (MG).
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"Entramos com uma cautelar para bloquear R$ 5 bilhões para despesas ambientais", afirmou o procurador, durante coletiva de imprensa concedida após a visita do presidente Jair Bolsonaro à região onde ocorreu a tragédia.
Prisão
Questionado por jornalistas, o procurador afirmou que não está descartada a possibilidade de o Ministério Público de Minas pedir prisões cautelares relacionadas ao caso, embora ainda não haja indícios que demandem esse procedimento. Mas haverá revisão desse entendimento, segundo ele, caso sejam identificadas práticas como tentativas de atrapalhar as investigações. "Se houver pressupostos que justifiquem prisões cautelares, pediremos sim.
O procurador afirmou que o Ministério Público defendeu há anos que haja uma modificação da legislação ambiental e afirmou esperar que, em decorrência do caso de Brumadinho, cresçam as pressões para que a Assembleia Legislativa do Estado aprove projetos nesse sentido. "Estamos lutando para modificar a legislação ambiental há anos", afirmou.
O procurador também informou que pedirá uma reunião com a direção da Vale, para propor uma negociação que acelere os trâmites para a indenização de vítimas.
Bloqueio de R$ 1 bilhão
O juiz Renan Chaves Carreira Machado, responsável pelo plantão judicial em Belo Horizonte, determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão da mineradora Vale. O montante, de acordo com a decisão, deve ser depositado numa conta judicial. A medida foi tomada após o rompimento de uma barragem de rejeitos da empresa, em Brumadinho (MG), na Região Metropolitana de Belo Horizonte.