O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou neste domingo (27) que realizará um diagnóstico da tragédia em Brumadinho (MG) para apurar as responsabilidades trabalhistas envolvidas no rompimento de barragem de rejeitos de minério da Mina Córrego do Feijão, explorada pela mineradora Vale.
Por meio de nota, o MPT informou que integrará força-tarefa institucional criada na noite de sexta-feira (25). O objetivo é aperfeiçoar as normas de segurança de trabalho e adotar procedimentos para reduzir riscos de novos acidentes de trabalho em área de mineração.
“O MPT vem a público externar a sua mais ampla preocupação com o rompimento da barragem de Brumadinho em Minas Gerais, que ocasionou um dos maiores acidentes de trabalho já registrados no Brasil”, diz o comunicado. A estimativa do MPT é que este seja o mais grave evento de violação às normas de segurança do trabalho na história da mineração no Brasil. Procuradores do Trabalho estão na cidade reunindo informações para subsidiar o andamento das investigações e a responsabilização dos culpados.
A força-tarefa reúne Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Advocacia-Geral do Estado (AGE), Defensoria Pública do estado, polícias Civil e Militar de Minas, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.
Mariana
Em 2015, no rompimento da barragem de Mariana, o MPT investigou e apontou as irregularidades e as deficiências nas medidas de prevenção. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, as principais medidas não foram aceitas pelas empresas Samarco/Vale, na tentativa de acordo na via administrativa. Dessa forma, o MPT propôs uma ação na Vara do Trabalho de Ouro Preto, em outubro de 2017, ainda pendente de julgamento. Há audiência marcada para o dia 27 de fevereiro e pedidos de liminares, para acelerar o trâmite, não foram atendidos pela Justiça.
“O trágico acontecimento se repete há pouco mais de três anos daquele ocorrido em Mariana em 2015 e demonstra negligência com o cumprimento das normas de segurança no trabalho na atividade de mineração. Desde o primeiro episódio, ocorrido em Mariana, em 2015, o MPT investigou e apontou as irregularidades e as deficiências nas medidas de prevenção e segurança no trabalho”, afirma o MPT.
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