SETOR DE MINERAÇÃO

Governo recomenda que barragens sejam imediatamente fiscalizadas

A resolução será publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União

ABr
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Publicado em 28/01/2019 às 20:56
Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros MG
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O governo federal vai recomendar que os órgãos reguladores do setor de mineração fiscalizem todas as barragens que apresentem risco potencial à vida humana. A recomendação do governo será para que as fiscalizações ocorram imediatamente. A resolução do gabinete de crise será publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União.

"O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres resolve [recomendar que] realizem imediatamente fiscalização nas barragens sob sua jurisdição, de modo a priorizar aquelas classificadas como possuidoras de 'dano potencial associado alto' ou com 'risco alto'", diz um trecho do documento.

Reunião

A resolução foi resultado da reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira (28) para discutir o desastre ocorrido após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

Foto: DOUGLAS MAGNO / AFP
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Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros MG
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Foto: Reprodução/TV Globo
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Foto: Reprodução/TV Record
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Foto: AFP
Famílias esperam informações de desaparecidos - Foto: AFP
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Participaram da reunião os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral), Santos Cruz (Secretaria de Governo), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Bento Costa Lima (Minas e Energia) e Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional).

O governo também recomenda a auditoria e revisão nos procedimentos de fiscalização e que os órgãos fiscalizadores avaliem a necessidade de remover instalações de empresas e, consequentemente, seus funcionários, localizados próximo às barragens. Vários funcionários da Vale, empresa responsável pela Mina Córrego do Feijão, trabalhavam em locais próximos a barragem que rompeu, e estão desaparecidos. 

O Conselho Ministerial que se reuniu nesta segunda-feira também criou um subcomitê responsável por propor uma revisão e uma atualização da Política Nacional de Segurança de Barragens. A política de segurança também será alvo de discussão na reunião do Conselho de Governo, a ser presidida por Hamilton Mourão, presidente da República em exercício.

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