A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta segunda-feira, 28, que planeja se reunir na tarde de terça-feira (29) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para discutir a tragédia de Brumadinho (MG).
Ao defender uma ação conjunta do sistema de Justiça diante da ruptura da barragem da Vale ocorrida na última sexta-feira, 25, a procuradora-geral pediu prioridade na indenização das famílias e cobrou que a Vale seja responsabilizada "severamente".
Dodge afirmou que é preciso trabalhar, neste momento, para esclarecer a cadeia de responsabilidades, levando-se em conta tanto competência estaduais como federais. "Em primeiro lugar devemos tratar da responsabilização no tocante à indenização das famílias. Elas estão muito preocupadas com seus entes queridos, é preciso dar certeza sobre o paradeiro de cada um, mas é preciso também que tenham algum tipo de socorro", afirmou a procuradora-geral, ao participar em São Paulo de um seminário organizado pelo Ministério Público.
"Muitos perderam o modo de trabalho e financiamento de sua própria vida e é preciso cuidar disso. Mas é preciso também responsabilizar severamente do ponto de vista indenizatório a empresa deu causa a este desastre e promover também a punição penal", afirmou Dodge.
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Ponto de vista criminal
Dodge ressaltou como um dos pontos de atenção o fato de funcionários terem sido instalados na rota de uma eventual ruptura da barragem. Ela defendeu inclusive uma "avaliação do ponto de vista criminal", uma vez que colaboradores e moradores da região foram colocados em condição de risco.
"O local onde foi instalada a base dessa empresa, na linha direta do rompimento da barragem, é algo que precisa ser avaliado adequadamente, não só do ponto de vista das normas trabalhistas, onde é claro que já houve uma infração, mas também do ponto de vista criminal, porque colocou em potencial risco as pessoas que ali trabalhavam e a população que estava instalada em pequenos sítios e pequenos condomínios atingidos por essa tragédia", afirmou.
Raquel Dodge reiterou que uma força-tarefa foi criada pelo MPF para auxiliar nos trabalhos em Brumadinho, com a incumbência de esclarecer o que caracteriza crime federal ou crime estadual, e aquilo que configura crime ambiental.
A Procuradoria, de acordo com ela, também enviou um perito especializado em temas ambientais ao local do acidente. "Há uma cadeia de responsabilidades que precisa ser esclarecida e bem definida, para que todos os envolvidos nesse caso sejam efetivamente responsabilizados", reforçou.
