O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na noite desta terça-feira (30), o bloqueio de 30% da verba de todas as universidades e institutos federais. Pela manhã, foi divulgado que o ministério diminuiria o repasse para a Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, a medida foi feita de "forma preventiva" e será aplicada no segundo semestre deste ano. No entanto, apesar de afirmar que o bloqueio foi feito "de forma isonômica", ou seja, em pé de igualdade, ele disse também que parâmetros estão sendo estudados parar identificar e definir quais universidades e institutos federais seriam afetados com um bloqueio menor que os outros.
O secretário disse que os primeiros parâmetros para o bloqueio são o "desempenho acadêmico e seu impacto no mercado", a governança das universidades e também a inovação para a economia.
Contingenciamento
Lima informou que o bloqueio nos repasses para as universidades e institutos federais não se trata do contingenciamento anunciado em março pelo governo federal. Segundo ele, o corte de R$ 5,8 bilhões do orçamento da pasta só poderá ser feito nas despesas não obrigatórias, chamadas de discricionárias. O orçamento discricionário do MEC, segundo o secretário, é de R$ 24 bilhões.
Arnaldo Barbosa de Lima Júnior declarou que o bloqueio pode ser desfeito caso haja alteração no cenário econômico. "Por que nós estamos fazendo isso? Nós temos um cenário econômico diferente dos outros anos, porque a gente pode ter uma surpresa positiva em relação às receitas, e isso faz que o Ministério da Economia reavalie a sua programação orçamentária, que reflete nos ministérios", afirmou.
Ministro da Educação
De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, universidades federais têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos de cunho político, manifestações partidárias e também festas inadequadas para o ambiente universitário. "A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo", disse. "A lição de casa precisa ser feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking", alertou.
