ALTERAÇÃO

Bolsonaro muda decreto e libera queimadas fora da Amazônia Legal

O novo texto libera as queimadas fora da Amazônia Legal quando for imprescindível à colheita, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual

JC Online
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Publicado em 31/08/2019 às 12:03
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O novo texto libera as queimadas fora da Amazônia Legal quando for imprescindível à colheita, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual - FOTO: Foto: AFP
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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) alterou o decreto que proibia queimadas no país pelo prazo de 60 dias. Com a mudança, a prática está liberada para ser usada por agricultores fora da Amazônia Legal, que compreende os estados da Região Norte, além de parte do Maranhão e de Mato Grosso. As informações são do portal Uol.

No novo texto, Bolsonaro inclui um ponto que libera o emprego de fogo para "práticas agrícolas, fora da Amazônia Legal, quando imprescindíveis à realização da operação de colheita, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual."

Técnica rural

A queimada é uma das técnicas mais rápida e baratas que ainda são utilizadas no meio rural. Para o ramo da agricultura, as cinzas originadas pelas chamas servem até como adubo natural. Para as pastagens, a técnica serve para limpar o terreno antes do plantio da grama para o gado.

Decreto original

Na última quarta (28), o presidente havia assinado um decreto que proibia as queimadas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir da quinta-feira (29). A medida não se aplicava em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

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