Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o MEC exigirá a contratação de professores e técnicos sem concurso público para as universidades federais que aderirem ao programa Future-se. Os profissionais passariam a ser contratados pelo regime CLT, com carteira assinada, mas possuindo estabilidade assim como os concursados. O ministro ressaltou que os contratos com os docentes que entraram por concurso público serão preservados, mas que a ideia é ir “gradualmente trocando” as contratações atuais pelo regime CLT nessas instituições.
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“O Future-se tem várias características. Uma delas é o modelo da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) – autarquia do MEC que gere hospitais universitários federais- , que são novas contratações via CLT. Com isso, pode preservar contratos atuais e ir gradualmente trocando, o que se tem na FGV (Fundação Getúlio Vargas)”, disse Weintraub.
MP ou projeto de Lei
O governo ainda estuda a forma de apresentar o programa – via medida provisória ou projeto de lei.
“Quem é concursado, e sou (ele é professor da Universidade Federal de São Paulo), já passei na estabilidade, sou funcionário público concursado pelo resto da vida. Somos contra ruptura, a favor de respeitar leis e contratos. Vamos conduzir tudo dentro da lei, dos contratos, respeitando a Constituição”, disse.
