O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta segunda-feira (30) instrução operacional conjunta dos ministérios da Saúde e da Cidadania, para tratamento e prevenção da tuberculose entre populações socialmente vulneráveis e sob mais riscos de adoecimento, como pessoas em situação de rua, pessoas privadas de liberdade, pessoas com HIV e indígenas.
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A associação entre as áreas de vigilância à saúde e assistência e desenvolvimento social é fundamentada em histórico de evidências científicas citadas na instrução. “O acolhimento (...) e o vínculo entre a equipe de saúde, a pessoa com tuberculose e sua família ampliam a possibilidade de conclusão do tratamento da tuberculose promovendo maior adesão”, diz a instrução.
Segundo o documento, pessoas inscritas no Programa Bolsa Família (PBF) apresentam maior percentual de cura e menor percentual de abandono do tratamento. A instrução informa ainda que as cidades com alta cobertura do Bolsa Família apresentam coeficientes de incidência da tuberculose 8% menor que aqueles municípios com baixa cobertura”.
Rigor e acompanhamento
Conforme a instrução, “a tuberculose é curável em praticamente 100% dos casos”, mas o tratamento exige rigor e acompanhamento. “São utilizados quatro tipos de antibióticos de ingestão diária. O tratamento é longo, no mínimo, são seis meses, de difícil acompanhamento, sobretudo para os segmentos que enfrentam barreiras de acesso aos serviços de saúde”.
A descontinuidade dos cuidados expõe os pacientes e potencializa riscos. “Caso o tratamento não seja realizado da forma recomendada, a pessoa pode desenvolver o tipo resistente da doença, denominada tuberculose drogarresistente (TB-DR), que apresenta um tempo de tratamento prolongado, podendo chegar a dois anos e com uso de um número maior de tipos de antibióticos”, afirma a instrução operacional.
A iniciativa do governo federal vai articular o Sistema Único de Saúde e o Sistema Único de Assistência Social para compartilhamento de informações cadastrais e uso de centros de referência para atendimento e acolhimento, além de garantir segurança alimentar, tratar de outras doenças e combater o uso de tabaco, álcool e outras drogas.
