O Ministério Público Federal (MPF) entrou na tarde desta sexta-feira (24) com uma ação na Justiça Federal em Minas Gerais pedindo que seja determinada a suspensão das inscrições e a consequente alteração dos calendários 2020 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (Prouni).
>> Candidatos relatam novo erro no Sisu 2020
O MPF já havia recomendado no dia 20 de janeiro ao Ministério da Educação (MEC) que adiasse a abertura do sistema do Sisu 2020 até que a falha na correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 estivessem solucionadas. No fim da tarde do mesmo dia, o ministério informou que tinha encontrado o problema e recorrigido 5.974 provas que tiveram erro na nota.
Na ação, é solicitada concessão de tutela de urgência, diante dos danos irreversíveis que podem ser causados aos estudantes - visto que as inscrições para o Sisu foram iniciadas na terça-feira (21), e devem seguir até domingo (26) com divulgação do resultado final agendado para terça (28).
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O pedido é para que a suspensão seja aplicada até que seja feita uma auditoria no resultado do Enem 2019, sugerido por especialistas em avaliação educacional. Também é solicitado que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realize nova conferência dos gabaritos de todos os candidatos, de forma a garantir "a idoneidade, a correção do resultado do exame e a correspondência entre o gabarito utilizado e a prova realizada pelo candidato".
O Ministério da Educação (MEC) disse na segunda-feira ter feito uma varredura nas 4 milhões de provas.
O MPF pede que após a nova publicação do resultado das provas, os candidatos devem ser comunicados oficialmente da abertura de prazo para solicitação de verificação de eventuais inconsistências. O MPF solicita, ainda, que seja apresentada resposta formal a todos os pedidos de correção/apuração feitos pelos estudantes, com eventual retificação da nota final e sua devida repercussão no conjunto global de candidatos, se for o caso.
Na ação, também há pedido para que a Justiça intime a União e o Inep para uma Audiência de Conciliação, com máxima urgência, e que pode contar com a participação de especialistas em avaliação educacional.
O pedido foi apresentado à Justiça Federal em uma Ação Civil Pública contra a União e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Enem.
De acordo com o MPF, o MEC e o Inep utilizaram parâmetro de amostragem para tentar identificar as inconsistências ocorridas, sem, todavia, considerar os 173 mil candidatos (número divulgado pelos próprios) que encaminharam e-mails apontando inconsistências em suas notas. "Não se podendo olvidar que esse número poderia ser bem maior, já que expressivo número de candidatos encaminharam seus pedidos a despeito da inexistência de comunicação oficial, do curto prazo e de se tratar de situação ocorrida em final de semana", diz o documento.
Leia a íntegra da ação do MPF
Falha em notas do Enem 2019
O MEC recebeu documento da gráfica Valid, responsável pelo Enem 2019, sobre a falha em parte das provas. Em ofício ao MPF, o governo diz que a explicação dada pela gráfica foi de erro em duas etapas da impressão. Na Justiça, o MEC enfrenta ao menos 17 ações para revisar notas - e já houve duas liminares favoráveis a estudantes.
As falhas na impressão, segundo a explicação da Valid, resultaram na correção das provas com gabaritos de versão diferente. O primeiro erro teria ocorrido durante a impressão, com os códigos de barra de identificação do gabarito, que relaciona o candidato à cor da prova feita por ele. A segunda falha ocorreu em um sensor de leitura dos cadernos de prova.
Estudantes usam #erronosisu para relatar problema em notas de corte
Candidatos relataram novos problemas com o Sisu, na tarde desta sexta-feira (24), nas redes sociais. Desta vez, o sistema estaria aprovando candidatos em mais de uma opção de curso e, consequentemente, elevando a nota de corte. O fluxo correto seria descartar a segunda opção do candidato, uma vez que ele fosse aprovado na primeira.
Por conta do erro, alguns feras já pedem uma nova prorrogação do prazo de inscrições do Sisu, que é até às 23h59 do próximo domingo (26). No início desta semana, o Ministério da Educação prorrogou o prazo que inicialmente se encerraria nesta sexta. Vários internautas reclamaram do problema utilizando a #ErroNoSisu .
CONSERTEM AS NOTAS DE CORTE!!! VC NÃO PODE ESTAR DENTRO DAS VAGAS DA PRIMEIRA E SEGUNDA OPCAO! ISSO É BASICO!!! #ERRONOSISU pic.twitter.com/vJQpDn70L7
— railde (@raiguilera) January 24, 2020
galerinha que me segue por causa de enem e vestibulares, atenção: há - mais uma vez - um #erronosisu: a 2ª opção de muita gente está sendo validada mesmo que essa pessoa esteja acima da nota na 1ª. isso não estava acontecendo no começo do processo +
— bia (@blxckgirls) January 24, 2020
#ERRONOSISU
— FUCK IT DARKSABER (@ovidio_laura) January 24, 2020
Quem está "aprovado" na 1a opção não concorre na 2a, foi o que aconteceu comigo no meu ano de ingresso. Agora graças ao erro as notas de corte subiram dramaticamente, já que gente da 1a opção tá sendo contabilizada na 2a. ARRUMEM ISSO URGENTE!!!
