Diplomacia

UE negocia com Havana tendo aproximação EUA-Cuba como pano de fundo

Terceira rodada do diálogo, iniciado em abril de 2014, abordará os sensíveis assuntos dos direitos humanos e da abertura política

Da AFP
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Publicado em 04/03/2015 às 12:21
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A União Europeia e Cuba retomarão nesta quarta-feira as negociações para normalizar suas relações, tendo a aproximação histórica entre Washington e Havana como pano de fundo.

Esta reunião a portas fechadas de dois dias, a terceira rodada do diálogo iniciado em abril de 2014, abordará os sensíveis assuntos dos direitos humanos e da abertura política visando alcançar um "Acordo de Diálogo Político e Cooperação", que vire a página de uma década de desencontros e sanções.

O encontro será realizado depois que a presidência francesa anunciou na terça-feira que François Hollande visitará a ilha no dia 11 de maio, na primeira viagem de um chefe de Estado francês a Cuba.

Durante o encontro desta quarta-feira "será abordado o capítulo da cooperação, com ênfase no papel da sociedade civil e na elaboração de um marco evolutivo das áreas de cooperação entre ambas as partes", disse uma fonte diplomática europeia à AFP.

"Além disso, serão apresentadas propostas sobre o diálogo político futuro, incluindo a institucionalização de um mecanismo de acompanhamento sobre assuntos de direitos humanos", acrescentou.

Embora a UE tenha congelado suas relações com Cuba em 2003 após uma onda repressiva na ilha, as duas partes iniciaram as negociações do acordo em abril de 2014 por iniciativa dos 28 países da UE, que decidiram mudar seu enfoque com o objetivo de incentivar Havana a realizar reformas em direitos humanos. 

O convite europeu foi aceito por Cuba, que deseja que a UE abandone sua "Posição Comum", em vigor desde 1996, que condiciona a cooperação à ilha comunista a avanços em direitos humanos.

Para tranquilizar a parte cubana, o bloco europeu propôs não negociar medidas específicas neste campo por enquanto, mas fixar conjuntamente um marco legal para abordá-lo mais adiante.

As negociações serão lideradas pelo chefe negociador europeu, Christian Leffler, e pelo vice-chanceler cubano, Abelardo Moreno. Ambos dirigiram as duas rodadas anteriores, em abril e agosto de 2014 em Havana e Bruxelas, respectivamente.

Inicialmente prevista para janeiro, esta rodada foi adiada em dezembro a pedido da parte cubana, pouco antes do anúncio do degelo com os Estados Unidos.

A UE saudou na época esta mudança histórica e a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, disse que esperava construir relações com o conjunto da sociedade cubana, destacando que os direitos humanos permaneciam no centro da política do bloco em relação a Cuba.

Para Cuba a assinatura de um acordo com a UE lhe permitiria receber ajuda europeia e conseguir um melhor acesso ao mercado europeu para reforçar sua economia, afetada pelo embargo americano, que continua em vigor, em meio a um crescimento fraco (1,3% em 2014).

O comércio bilateral tem aumentado e a UE é o segundo sócio comercial de Cuba, atrás da Venezuela, com um intercâmbio de 3,7 bilhões de dólares em 2012, segundo os últimos números publicados por Cuba.

Após a retomada do diálogo entre Cuba e UE, em junho de 2008, Havana assinou acordos bilaterais com 15 países do bloco e desde então a UE destinou 110 milhões de dólares em ajuda à ilha.

Cuba é o único país da América Latina que não tem um acordo de diálogo político com a UE.

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