A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou na madrugada desta quarta-feira (11) em primeiro turno a aplicação da chamada Lei Habilitante, solicitada pelo presidente Nicolás Maduro "para lutar contra o imperialismo e preservar a paz".
Leia Também
- Maduro pede superpoderes e Legislativo realiza primeira votação
- Cuba e aliados dão apoio a Maduro após sanções dos EUA à Venezuela
- Maduro quer poderes especiais para legislar contra imperialismo
- Departamento de Estado nega que EUA promovam instabilidade na Venezuela
- Presidente venezuelano pede superpoderes em temas de segurança em meio a tensão com EUA
- Venezuela rejeita acusações de tortura apresentadas por relator da ONU
O pedido foi feito pessoalmente pelo mandatário em cerimônia na noite de terça (10), em resposta à declaração dos EUA de que a Venezuela é uma ameaça à segurança nacional e à aplicação de sanções econômicas contra seus aliados.
A medida foi aprovada com 99 votos a favor, todos de deputados aliados do governo, e um voto contrário da oposição, que tem 65 cadeiras e boicotou a sessão. O segundo turno da aprovação da lei está marcado para as 10h de domingo (15).
Em discurso antes da votação, Maduro disse ter solicitado a medida porque os Estados Unidos "ameaçaram a tranquilidade" do país, em medida "completamente contrária a nossa Constituição".
"Os EUA pretendem usar essa estranha declaração como pretexto para sua atuação imperialista, intervencionista e lesiva, com uma estranha e inconsistente justificativa, dizendo que a Venezuela seria uma ameaça extraordinária à segurança nacional e à política externa americana".
ESCOPO
Pela lei, ele será autorizado por seis meses a fazer decretos sem precisar de autorização do Legislativo para "reforçar a garantia dos princípios constitucionais da soberania e autodeterminação dos povos".
Os decretos também vale para proteger a população "frente a atuações de outros países, órgãos econômicos ou financeiros transnacionais ou fatores internos dirigidos a perturbar ou distorcer a produção, o comércio, o sistema econômico e financeiro, assim como os direitos e as garantias associadas".
Maduro também poderá legislar para fortalecer as alianças estratégicas da Venezuela com os países latinos e normatizar "as diretrizes para fortalecer o sistema de responsabilidades civis, administrativas e penais para resguardar a Constituição".
No mesmo discurso, o presidente disse que fará exercícios militares no sábado (14), "para marcar os pontos defensivos e que ninguém toque na nossa pátria". "Que as botas dos ianques não cheguem aqui nunca!".
