A falta de água já foi um problema para a Dinamarca, que hoje, com a Alemanha, encabeça a lista das nações consideradas referência na Europa no que diz respeito ao sistema de abastecimento. Depois de enfrentar um período de escassez do recurso, na década de 70, o país nórdico vivenciou uma ampla reforma no setor, que gerou melhorias na qualidade da água e na eficiência do sistema, a queda no percentual de perda por vazamentos e uma redução de 35% no consumo per capita de água por ano.
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Até a década de 80, cada cidadão dinamarquês consumia, em média, 60 mil litros de água por ano, cerca de 164 litros por dia. Atualmente, o consumo médio é 39 mil litros de água por ano, 107 litros por pessoa/dia. No Brasil, o consumo médio atual chega a 166,3 litros per capita/dia.
Para o especialista em políticas ambientais da Universidade de Aarhus, Mikael Skou Andersen, o ponto central da reforma conduzida pelo governo foi o repasse do custo real da água para os consumidores, o que, na Europa, é chamado de “preço cheio da água”. Além de pagar pelo que consome, o cidadão, na Dinamarca, paga taxas ambientais e de serviços. “Com a elevação no preço, pudemos observar uma redução considerável no consumo”, enfatiza o pesquisador que acompanhou o processo de mudança no país.
A diretiva-quadro sobre água da União Europeia (principal instrumento do bloco em relação à gestão da água), lançada em 2000, estipula a introdução do chamado “preço cheio da água” em todos os países-membros, como forma de estimular o uso racional do recurso. Entretanto, muitos deles ainda não conseguiram cumprir o estabelecido. Na Irlanda, por exemplo, onde a água era fornecida gratuitamente aos cidadãos até outubro do ano passado, a escassez de água levou à implementação de um sistema de cobrança, o que tem gerado amplos protestos populares.
“A água é um recurso limitado e a implementação gradual do preço cheio é um incentivo ao uso consciente e à melhoria das instalações. Países com sistema de preço adequado, como a Dinamarca, conseguiram reduzir o consumo para algo em torno de 100 litros por pessoa, por dia, sem perda de conforto para o consumidor”, garante Skou. Para um consumo de 50 mil litros por ano, um cidadão dinamarquês que vive sozinho paga hoje mais de dez vezes o que pagaria em 1980: em torno de 3,5 mil coroas por ano (R$ 1,5 mil por ano, ou R$ 125 por mês).
O pesquisador acredita que o modelo aplicado na Dinamarca poderia ser seguido por países maiores, como o Brasil. “Para balancear, o governo poderia optar pela redução de outras taxas, ou mesmo oferecer um subsídio, o que chamamos de cheque verde, para famílias de baixa renda.”
Para ampliar a eficiência do sistema, a legislação prevê que as companhias de abastecimento mantenham o percentual de perda de água por vazamentos abaixo de 10%, do contrário, não são autorizadas a repassar a taxa ambiental aos consumidores, tendo, assim, que pagá-la ao Estado. A perda, que era de 15% na década de 80, hoje é de 6%, uma das menores do mundo. No Brasil, essa taxa varia de 30% a 40%, dependendo do município.
