Atualizada às 13h04
Um tribunal de Paris ordenou nesta quinta-feira o comparecimento do ex-diretor de Guantánamo, o general Geoffrey Miller, em resposta a uma demanda de dois franceses que estiveram detidos nesta prisão e que alegaram que foram torturados, uma decisão que pode abrir caminho a outros casos.
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A informação, comunicada à AFP pelo advogado dos dois demandantes franceses, William Bourdon, foi confirmada por fontes judiciais.
Em 2014, um tribunal parisiense rejeitou a mesma demanda formulada pelos ex-prisioneiros. A primeira negativa judicial foi objeto de recurso dos demandantes, que venceram no Tribunal de Apelação, e também foram ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos de Estrasburgo.
Os franceses Nizar Sassi e Mourad Benchellali foram detidos pelas forças americanas no Afeganistão antes de serem transferidos à base americana de Guantánamo, em Cuba, onde permaneceram presos do fim de 2001 a 2004 e 2005, respectivamente, antes de serem devolvidos à França.
"O general Geoffrey Milles está identificado em todas as investigações internacionais e americanas como (a pessoa) no coração do dispositivo da política de tortura praticada" ali, afirmou Bourdon há poucas semanas. "É impensável que não sejam pedidas explicações", declarou.
Segundo Bourdon, embora esta decisão não seja aplicável de forma automática a outros casos, abre caminho para que as ações de outros responsáveis sejam revisadas.
Guantánamo começou a receber suspeitos de terrorismo quatro meses depois dos atentados de 11 de setembro de 2001. Apesar da promessa de Barack Obama de fechar a base, 122 detidos permanecem no local. Em 13 anos, mais de 800 homens foram presos sem acusações ou processo judicial.
A presença dos Estados Unidos na baía de Guantánamo é um dos maiores obstáculos nas históricas negociações iniciadas por Washington e Havana para normalizar suas relações diplomáticas.
Planos sistemáticos para torturar
Na França, ainda segue aberto um caso judicial pelas denúncias de Sassi e Benchellali de que foram detidos de maneira arbitrária e torturados.
Em um documento técnico elaborado pelos advogados dos ex-prisioneiros, que foi enviado às autoridades francesas no ano passado, Sassi e Benchellali acusaram Miller de ter "autorizado planos sistemáticos para torturar e submeter a tratamentos degradantes pessoas privadas de liberdade sem nenhuma acusação e sem garantir a elas os direitos básicos que qualquer detido possui".
Miller, que foi o comandante a cargo da prisão entre 2002 e 2004 e que agora passou à reserva, "tem uma responsabilidade penal individual por crimes de guerra e atos de tortura infligidos a detidos" em Guantánamo.
No fim de 2012, o presidente George W. Bush aprovou o uso de técnicas de interrogatório que incluíam a autorização para manter os detidos em posições incômodas, nus e isolados por períodos prolongados. Também foi permitido que os presos fossem expostos a condições extremas de frio e calor.
Embora o então secretário de Defesa dos Estados Unidos, Donald Rumsfeld, tenha retirado estas prerrogativas, "sob a autoridade de Miller" em Guantánamo estas técnicas continuaram sendo utilizadas em alguns casos, afirmou Bourdon.
