A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou nesta quinta-feira (9) a liberação comercial do eucalipto transgênico. A liberação foi solicitada pela FuturaGene Brasil Tecnologia Ltda, empresa de biotecnologia da Suzano Papel e Celulose. De acordo com nota divulgada pelo órgão, foram 18 votos a favor e 3 contra. A espécie liberada é a Eucalyptus spp L., contendo um gene da planta Arabidopsis thaliana.
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Com a decisão, o Brasil é o primeiro país liberar o eucalipto geneticamente modificado, segundo informou a empresa. Segundo os técnicos da FuturaGene, o eucalipto modificado tem 20% mais de produtividade e poderá ser usado na produção de madeira, papel, entre outros itens.
Em março deste ano, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou uma unidade de pesquisa em Itapetininga, interior paulista, onde a FuturaGene e a Suzano Celulose desenvolvem a espécie geneticamente modificada, em protesto contra a liberação de uma variedade transgênica de eucalipto.
Em Brasília, militantes ocuparam o escritório da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). De acordo com o MST, a variedade consome mais água que as plantas naturais e coloca em risco a produção brasileira de mel, que tem no eucalipto uma de suas fontes de produção.
Líderes do movimento temem que, com a introdução do transgênico, as abelhas contaminem a produção com os elementos da nova variedade. Assim, o mel nacional poderia sofrer restrições no mercado internacional, além de possíveis ameaças à saúde dos consumidores e das abelhas.
A CTNBio diz ainda que a planta é testada desde 2004 e foi avaliada quanto a aspectos agronômicos, segurança ambiental, possíveis efeitos danosos a espécies de abelhas com e sem ferrão. A comissão destaca que foi feita uma audiência pública, em setembro do ano passado, e conduzidas discussões nas quatro subcomissões setoriais permanentes da CTNBio.
Também por meio de nota, a FuturaGene informou que a liberação possibilitará produzir mais com menos recursos, além de garantir a sustentabilidade. A empresa ressalta que a nova tecnologia será disponibilizada aos pequenos produtores sem o pagamento de royalties, uma vez que já são parceiros da Suzano Papel e Celulose no programa de fomento florestal.
A aprovação pelo CNTBio ainda cabe recurso. Após a publicação no Diário Oficial da União, haverá um prazo de 30 dias para interposição de recursos no Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS). Os recursos, caso ocorram, serão julgados pelo próprio conselho. Somente depois de notificada pelo CNBS, a empresa poderá registrar o produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e iniciar a comercialização.
