O Pentágono recebeu duras críticas por suas novas diretrizes que equiparam os correspondentes de guerra com espiões e que afirmam que, em alguns casos, os repórteres podem ser tratados como "partes beligerantes não privilegiadas".
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As diretrizes receberam pouca atenção quando foram publicadas em junho no novo manual Legislação de Guerra do Departamento de Defesa, um compêndio de conselhos legais para comandantes e outros integrantes do corpo militar americano.
Mas em um editorial publicado nesta segunda-feira o jornal New York Times criticou as normas, pediu a revogação e denunciou que poderiam transformar as coberturas jornalísticas de conflitos armados em "mais perigosas, difíceis e sujeitas a censura".
A parte do manual sobre o tratamento dos jornalistas afirma que, em geral, são civis que deveriam ser protegidos de um ataque.
Em outras instâncias definidas vagamente afirma, no entanto, que os jornalistas podem ser "partes beligerantes não privilegiadas", a mesma categoria atribuída a guerrilhas ou membros da Al-Qaeda.
"Informar sobre operações militares pode ser muito similar a obter dados de inteligência ou, inclusive, espionar", afirma o manual.
"Um jornalista que atua como um espião pode estar sujeito a medidas de segurança e punido se for capturado. Para evitar ser confundidos com espiões, os jornalistas devem atuar abertamente e com a permissão das autoridades relevantes".
O manual também defende a censura do trabalho jornalístico.
"Os países podem precisar censurar o trabalho jornalístico ou adotar outras medidas para que os jornalistas não revelem informação sensível ao inimigo", afirma o texto.
"Sob a lei de guerra, não há direito especial que permita aos jornalistas entrar no território de um país sem seu consentimento ou ter acesso às áreas de operações militares sem o consentimento do país que está realizando as operações", completa.
O NYT advertiu que manter as diretrizes do Pentágono "provocaria um dano severo às liberdades de imprensa".
Misturar espionagem com jornalismo, argumenta, alimenta a propaganda de governos autoritários que já estão tentando desacreditar repórteres ocidentais com falsas acusações sobre espiões.
O Comitê de Proteção dos Jornalistas também criticou as diretrizes. No mês passado denunciou o impacto negativo que terão em um momento de número recorde de jornalistas sequestrados e assassinados em conflitos como os da Ucrânia e Congo.
Os questionamentos foram refutados pelo Pentágono, que diz "apoiar e respeitar o trabalho fundamental realizado pelos jornalistas", disse um porta-voz, o tenente-coronel Joe Sowers.
"Seu trabalho de coleta de dados e a publicação da informação é essencial para as sociedades livres e o Estado de direito", disse, emendando que a atualização do manual "não é uma licença para que qualquer pessoa atue contra os jornalistas".
Sowers informou que serão levadas em conta as observações das associações de jornalistas, "quando tentemos melhorar e esclarecer as dúvidas no manual".
