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A medida, que segundo a agência de notícias Associated Press estará no pacote a ser anunciado pela Comissão Executiva da UE nesta quarta (9), deve ser acompanhada de uma lista de "países seguros", incluindo a Albânia e o Kosovo, de onde milhares de pessoas migraram neste ano.
O objetivo dessa relação de "países seguros" é limitar a concessão de asilo a pessoas provenientes deles, dificultando que elas aleguem sofrer perseguições ou violência nas suas regiões de origem.
"Nossa intenção é aumentar a estabilidade [na África] e atacar a raiz das causas do fluxo de migrantes ilegais", diz o rascunho do documento da União Europeia a que a Associated Press teve acesso.
O grosso do dinheiro do fundo da UE seria destinado a países do norte africano e da região conhecida como o chifre da África, onde se localizam países como Eritreia, Etiópia e Somália.
No rascunho, a Comissão Executiva da UE diz esperar que os 28 países do bloco contribuam financeiramente para o fundo.
Estima-se que cerca de 100 mil migrantes do norte da África tenham sido interceptados neste ano quando tentavam cruzar o mar Mediterrâneo na direção da Europa. A ONU prevê que, em 2015, cerca de 400 mil cruzem o mar para se refugiar em países europeus, ante 219 mil que fizeram a travessia no ano passado.
Também nesta quarta, o órgão da UE deve propor a distribuição pelos países do bloco de 120 mil pessoas necessitadas de proteção internacional e a adoção de um plano permanente para abrigar refugiados em futuras situações de emergência.
OBJEÇÃO FRANCESA
Em entrevista a uma rádio francesa, o chanceler da França, Laurent Fabius, disse que seria um erro a Europa receber todos os refugiados perseguidos pelo Estado Islâmico em países como a Síria e o Iraque.
Fabius deu as declarações após uma reunião com ministros de 60 países, incluindo Iraque, Jordânia, Turquia e Líbano, em Paris nesta terça (8). O objetivo do encontro era discutir medidas para facilitar o retorno de refugiados e estimular os governos do Oriente Médio a oferecer mais direitos políticos a minorias.
"A situação é muito difícil, mas, se todos esses refugiados vierem para a Europa ou forem para outro lugar, isso significa que o Daesh ganhou", disse o chanceler francês, referindo-se ao Estado Islâmico pelo seu nome árabe.
"O objetivo [desta conferência] é que o Oriente Médio continue a ser o Oriente Médio -ou seja, um lugar onde há diversidade, incluindo cristãos e yazidis [religiões perseguidas pelos militantes do EI]", acrescentou Fabius.
O chanceler afirmou ainda que vários países europeus anunciarão apoio financeiro a projetos para a região, que vão de reconstrução da infraestrutura a treinamento para as forças policiais locais. Segundo Fabius, a França aumentará para -125 milhões de euros (R$ 531 milhões) o dinheiro que doa para projetos no Iraque e na Síria.
