Os líderes europeus se reúnem na noite desta quarta-feira (23) em uma cúpula extraordinária, em Bruxelas, para reforçar os controles nas fronteiras e mobilizar fundos, enquanto a resposta à crise migratória continua a gerar divisões entre os países.
Leia Também
A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira (23), horas antes da reunião de cúpula, destinar 1,7 bilhão de euros adicionais à UE para enfrentar a crise dos migrantes.
Com os recursos, os valores destinados pela UE para enfrentar a crise chegam a 9,2 bilhões de euros para os próximos dois anos, informou a comissária europeia para o Orçamento, Kristalina Georgieva.
"Espero que o Conselho (de líderes europeus) apoie as propostas da Comissão", comentou seu presidente Jean-Claude Juncker.
Milhares de pessoas em busca de asilo na Europa continuam a chegar diariamente nas fronteiras grega, croata, húngara e italiana da UE, prosseguindo caminho para os países do norte, principalmente Alemanha.
Desta forma, 5.000 pessoas transitaram na terça-feira pela Áustria, incluindo 2.500 pelo posto fronteiriço de Nickelsdorf. No mesmo dia, quase 9.000 pessoas entraram na Croácia, um recorde para um único dia.
Contrariedade no leste
Os 28 países da UE demonstraram mais uma vez as suas diferenças na terça à noite (22), votando a alocação de 120.000 refugiados iraquianos, sírios e eritreus que chegaram desde o final de agosto na Grécia e na Itália.
Na ausência de consenso, precisaram recorrer a uma votação por maioria qualificada.
Desta forma, a decisão, controversa, também aplica-se aos quatro países do Leste - República Tcheca, Hungria, Eslováquia e Romênia - que votaram contra, mas que deverão receber vários milhares de refugiados.
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, rejeitou nesta quarta-feira o "imperialismo moral" que tenta impor a chanceler alemã ao resto da Europa, enquanto Angela Merkel defende quotas obrigatórias e decidiu aceitar na Alemanha todos os refugiados sírios que se apresentarem.
A Eslováquia, por sua vez, apresentará uma denúncia ante o Tribunal da União Europeia (UE) contra a divisão obrigatória de refugiados baseado em um sistema de cotas, segundo declarou o primeiro-ministro Robert Fico.
Merkel recebeu o forte apoio do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que chamou cada país da UE a acolher a sua "parte justa" dos refugiados.
Mas, em Bratislava, o primeiro-ministro eslovaco Robert Fico, cujo país deverá acolher 802 migrantes, criticou a "ordem" da UE, e anunciou que iria acionar o Tribunal de Justiça da União Europeia para anular a decisão.
O Comissário Europeu para a Imigração, Dimitris Avramopoulos, comemorou "uma vitória para a UE".
Para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), essa distribuição está longe de ser suficiente, uma vez que a Europa já recebeu quatro vezes mais imigrantes desde janeiro.
Segundo a OCDE, um milhão de pedidos de asilo poderiam ser apresentados à UE em 2015.
Enfrentando a pior crise de migração no continente desde 1945, os líderes europeus deixaram as divergências para trás, para se concentrar na contenção, mais próximo do país de origem, do fluxo sem precedentes de migrantes.
Para manter os refugiados próximos à Síria, os europeus querem aumentar a ajuda à Turquia, Líbano e Jordânia, que abrigam quase quatro milhões de refugiados, e às agências da ONU que gerem campos de deslocados internos.
Guardas nas fronteiras externas
Uma dos fundos adicionais propostos pela Comissão (600 milhões de euros) está destinada a incrementar os recursos da agência europeia de fronteiras Frontex (que coordena a gestão das fronteias), da Agência Europeia de Apoio ao Asilo e da Europol.
A Comissão pede igualmente aportes dos Estados membros para o fundo já existente para a Síria, de 500 milhões de euros do orçamento europeu.
Outros 300 milhões estariam destinados a incrementar em 2016 a ajuda humanitária aos refugiados, proposta pela Comissão Europeia, que também pede aos Estados membros que ajudem com efetivo o Programa Mundial de Alimentos, obrigado a reduzir suas ações por falta de meios.
Além disso, os europeus insistem na necessidade de melhorar a eficácia das "políticas de retorno", as deportações de migrantes econômicos. Até à data, apenas 39% daqueles que tiveram rejeitado seu pedido de asilo foram expulsos.
A Comissão prevê ainda a criação na Grécia e na Itália de "hotspots", centros de acolhimento para os migrantes, "para garantir que aqueles que vêm para a Europa tenham suas impressões digitais registradas, para uma rápida seleção", segundo indicou nesta quarta-feira o vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans.
As negociações, especialmente com os países africanos, de acordos de readmissão serão relançadas, e a Comissão voltou com a ideia de implantar até o final do ano guardas europeus ao longo das fronteiras externas.
A Comissão Europeia também advertiu 19 Estados membros da União Europeia (UE), incluindo França e Alemanha, sobre a possibilidade de sanções pela falta de respeito à legislação europeia em termos de recepção aos solicitantes de asilo.
As regras europeias estabelecem "parâmetros mínimos" para a recepção de solicitantes de asilo e obrigam legalmente os Estados membros a garantir que aqueles que pedem proteção internacional tenham acesso a "condições materiais" estipuladas. Estas incluem o acesso a uma residência, comida proteção da saúde e acompanhamento psicológico e emprego.
